Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 25ª (vigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16.05.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24999/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25008/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro".
 
 
PROC.: nº 24940/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 473/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção dos canos de esgoto que se encontram quebrados causando erosões na Rua Rodolfo José Thiesen, número 340, bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 24941/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 474/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamentos e revisão dos canos de esgoto que se encontram entupidos ocasionando grandes transtornos na Rua das Azaleias, número 274, bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24942/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 475/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento, revisão dos canos de esgoto em frente ao número 545, e o conserto de uma erosão em frente ao número 513 na Rua Nereu Ramos, bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 24886/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 424/2023 - "Solicitando instalação da rede de alta tensão nos postes, na Rua das Dálias, no Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24887/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 425/2023 - "Solicitando conserto de canos, na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 265, no Bairro Vargas, Loteamento Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 24959/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 491/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando pista de caminhada e academia ao ar livre, limpeza em terreno, mais policiamento, colocação de placas contra descarte de animais e entrega de cartas pelos correios no bairro Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 24982/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 511/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS JUSTINO CAMBOIM, E THOEDOMIRO PORTO DA FONSECA".
 
 
PROC.: nº 24990/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 519/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM COPIA PARA O PREFEITO, CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA O RESPONSAVEL TECNICO DOS BLOCOS CIRURGICOS DO CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL, CARGO OCUPADO PELO VETERINÁRIO CONCURSADO NO MUNICIPIO".
 
 
PROC.: nº 25012/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 539/2023 - "Solicitando o conserto de erosão na calçada da Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao número 400, Centro".
 
 
PROC.: nº 25010/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 537/2023 - "Solicitando a substituição de containers de resíduos domésticos danificados, bem como a ampliação de 03 para 06 containers na comunidade da Ocupação Cordão/Carioca, tendo com referência a Rua Rio Grande do Sul, Bairro Carioca".
 
 
PROC.: nº 25011/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 538/2023 - "Solicitando o mais rápido possível, a ampliação de atendimento médico na ESF Carioca, pois hoje a Unidade conta com apenas um médico, e os agendamentos estão ficando com datas cada vez mais distantes".
 
 
PROC.: nº 25019/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 546/2023 - "No sentido de providenciar projeto para implantação de rede elétrica, a fim de regularizar a situação abastecimento de energia elétrica na Travessa José Joaquim, localizada entre a Rua Doralino de Oliveira e Av. José Joaquim, com acesso pela BR116, no Residencial João Goulart, conhecido popularmente como Cohab Blocos. Anexo imagem".
 
 
PROC.: nº 25000/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 528/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Pedro Porfírio de Souza, em toda sua extensão, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25016/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 543/2023 - "Solicitando a retirada de lixos e entulhos na Rua Pedro Porfírio de Souza, em frente ao nº. 302, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25017/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 544/2023 - "Solicitando o reparo de dois buracos localizados na Rua Pedro Porfírio de Souza, em frente aos nºs. 252 e 302, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25006/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 534/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Monteiro Lobato com a Avenida José Joaquim, no Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25009/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 536/2023 - "Solicitando o conserto da erosão no bueiro e troca da tampa na Rua Celeste Catto, próximo ao bloco 39, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25015/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 542/2023 - "Solicitando para que realize a implantação e manutenção das sinalizações viárias e de trânsito no perímetro das escolas da rede pública municipal e estadual".
 
 
PROC.: nº 25018/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 545/2023 - "Solicitando o hidrojateamento nos bueiros no Bairro Cohab Blocos".
 

Votação da Ata n.° 11269

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: PRAZO FINAL 19.05.2023
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24965/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24976/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023 - "Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24958/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário