Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 19ª (décima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25.04.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24880/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24881/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24877/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção nº 003/2023 - "Moção de Congratulações as estudantes do 3º Ano do Ensino Médio da Escola SESI- Arthur Aluízio Daudt, sendo elas Júlia Consul Thiesen, Manuela Lutz de Moura, Brenda Francisco Diehl, Luísa de Moura Garcia e Gabriely Sokal, e ainda a Vice Diretora Paula Etiele Schuster".
 
 
PROC.: nº 24893/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Moção de Repúdio nº 005/2023 - "MOÇÃO DE REPÚDIO Nota de repúdio a fala preconceituosa do Presidente Lula".
 
 
PROC.: nº 24896/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 432/2023 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas Cap. Mario Ferreira, Antônio Carvalho Bitencourt, Walter Neves, Verlano J. Andrade, Nelson Polet Severo, Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 24882/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 420/2023 - "Solicitando estudos sobre colocação de quebra molas na Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24892/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 429/2023 - "Solicitando colocação de iluminação nos campos da Vargas e Operário, nos Bairros Vargas e Ipiranga respectivamente".
 
 
PROC.: nº 24899/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 435/2023 - "Solicitando melhorias na infraestrutura geral da quadra de esportes da EMEF Lourdes Fontoura da Silva, assim como em todo o entorno do pátio da Escola".
 
 
PROC.: nº 24753/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 313/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Américo Vespúcio, ao lado do número 3691, no Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 24754/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 314/2023 - "Solicitando limpeza de terreno localizado na esquina da Avenida Valdomimo Machado com a Rua Parati, no Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 24821/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 368/2023 - "Solicitando troca de lâmpada na Rua Antônio Carvalho Bittencourt, em frente aos números 68 e 78, no bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 24825/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 372/2023 - "Para que viabilize a possibilidade da construção de uma caixa de bueiro na Av. Mauá número 3940, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24827/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 374/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamentos dos canos de esgoto que se encontram entupidos ocasionando vários transtornos aos moradores locais na Rua Santos Dumont, número 32, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 24828/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 375/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto da Rua Reino Unido, do número 87 até a RS118, no bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 24878/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 418/2023 - "Solicitando o conserto do PAVS na Rua Sancha de Tovar em toda sua extensão, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24879/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 419/2023 - "Solicitando o conserto do PAVS na Rua Polônia em toda sua extensão, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24888/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 426/2023 - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Dr. José Freitas, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 24889/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 427/2023 - "Solicitando que seja solucionado a tampa de bueiro na Rua Santa Catarina, esquina com Tiradentes, Bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 24897/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 433/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas São Miguel, Pedro Lopes de Souza e Emílio Janga, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24898/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 434/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Rio Grande, Bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 24891/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 428/2023 - "Solicitando conserto de canos com vazamento e hidrojateamento, na Rua Iraí próximo ao número 26, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 24895/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 431/2023 - "Solicitando a limpeza em frente ao campo do Operário, localizado na Rua Osvaldo Dias em frente ao número 199, Bairro Ipiranga, para que seja realizado a poda de árvores e capina no local".
 
 
PROC.: nº 24874/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 415/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização do Campo do Tauros Futebol Clube, com iluminação/colocação de refletores, no Bairro Dhiel".
 

Votação da Ata n.° 11.251

Requerimentos Verbais

 
E)
ESPAÇO NA TRIBUNA PARA A CONVIDADA DEPUTADA ESTADUAL STELA FARIAS:
 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24836/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023 - "Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal".
 
 
PROC.: nº 24837/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 24756/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24777/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
 
PROC.: nº 24709/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário