Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 11ª (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28 de março de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 24691/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023".
 
 
PROC.: nº 24692/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL".
 
D)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 24701/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Repúdio nº 002/2023 - "MOÇÃO DE REPÚDIO a Municipalização das Escolas Estaduais do município de Esteio EEEM Jardim Planalto, EEEM Bairro do Parque, EEEM Caetano Gonçalves da Silva e EEEF Santo Antônio Maria Claret".
 
 
PROC.: nº 24684/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 - "INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24685/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 250/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE ESPORTE, Criar uma cadeira para representante portador de deficiência física no CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER".
 
 
PROC.: nº 24690/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 255/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PILATES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE".
 
 
PROC.: nº 24613/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 186/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: DIOGO FEIJÓ, ARAÚJO LIMA e D. JOÃO VI, todas localizadas no Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 24617/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 190/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua JOÃO CELESTINO DA SILVA e parte da AV. MAUÁ localizada no Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 24660/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 227/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas TORPEDEIRO BERTIOGA, IJUÍ, e JOÃO O. DE OLIVEIRA esquina com a LUIS PASTEUR, todas localizadas no Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 24694/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 257/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando uma revisão da iluminação pública localizada na estrada dos Ramires, trecho onde não há asfalto, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24695/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 258/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando patrolamento, saibramento e alargamento da estrada dos Ramires, trecho do km 1, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24697/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 260/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza da praça localizada na Rua Nair da Silva Rufino, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24667/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 233/2023 - "No sentido de providenciar a instalação de parada de ônibus na Rua Sebastião Faut, tendo como referência o número 801, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 24680/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 245/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar instalação de portão para pedestres no acesso ao Cemitério Pio XII, na Av. Justino Camboim, pois hoje cidadãos e cidadãs precisam subir a lomba da Rua Nestor de Moraes, para acessarem os túmulos de seus entes ali sepultados".
 
 
PROC.: nº 24681/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 246/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar reforma no banheiro masculino da UBS Centro, pois, segundo populares, está interditado acesso há algum tempo".
 
 
PROC.: nº 24679/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 244/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na Rua Dom Pedro em frente ao número 52, no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24682/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 247/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de algumas crateras na Av. Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Martinho Sesthemhenn, no bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 24683/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 248/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra no meio da Rua Fernão de Sá, próximo ao número 69, no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24686/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 251/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado a pintura de quebra mola na rua 25 de julho, 721, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24687/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 252/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Transito, no sentido que seja estudo de viabilidade para redutor de velocidade na rua Otaviano Silveira, 774, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 24669/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 235/2023 - "Solicitando limpeza e hidrojateamento nas Ruas Pirelli Sul e Pedro Zucolloto, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 24670/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 236/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Trindade, ao lado do número 888, no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24671/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 237/2023 - "Solicitando reparo e manutenção da frota de ônibus empresa de ônibus Expresso Charqueadas em circulação dentro do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24693/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 256/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulhos na Travessa Encruzilhada em frente ao número 02, localizado no bairro Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 24698/2023 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Indicação nº 261/2023 - "INDICAÇÃO de PROJETO DE LEI que Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências".
 

Votação da Ata n.° 11.208

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 24647/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO".
 
 
PROC.: nº 24603/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO".
 
G)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24651/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário