Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 054ª (quinquagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13/09/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23931/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 870/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando quebra-mola na Rua Pestalozzi esquina com a Rua São Sebastião e outro com a esquina São Lucas".
 
 
PROC.: nº 23942/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 881/2022 - "Solicitando a troca tampa da boca de lobo quebrada na Rua São Lazaro em frente aos números 289 e 335, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23943/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 882/2022 - "Solicitando a troca tampa da boca de lobo quebrada na Rua Tenente Timbuava em frente aos números 181 e 209, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23945/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 884/2022 - "Solicitando reparos no vazamento de água na rua Genuíno Sampaio, próximo ao nº 84, aos fundos da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAN - Bairro Cohab casas".
 
 
PROC.: nº 23952/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 891/2022 - "Solicitando um estudo técnico para a implantação de um Castramóvel no município".
 
 
PROC.: nº 23953/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 892/2022 - "Solicitando a revitalização da pracinha da Emeb. João de Barro, Bairro João de Barro".
 
 
PROC.: nº 23954/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 893/2022 - "Solicitando que seja avaliada a implantação da Coleta Seletiva no Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 23948/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 887/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de buracos e crateras ocasionando diversos transtornos na extensão da Rua Marechal Deodoro, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23950/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 889/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto e Revisão de Canos de Esgoto quebrados ocasionando vazamentos ao longo da Av. Theodomiro Porto da Fonseca, na extensão do nº 929 no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23951/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 890/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de um grande buraco ocasionando transtornos devido ser um local de acesso ao bairro na Rua Tapes esquina com a Rua São Gabriel, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23946/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 885/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA AVENIDA LEONIDAS DE SOUZA 891, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FABRE BAIRRO DIHEL".
 
 
PROC.: nº 23949/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 888/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E RGE, CONSERTO DE DO CANO DO ESGOTO FLUVIAL, DEVIDO À COLOCAÇÃO DO POSTE DE LUZ NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO PARAISO".
 
 
PROC.: nº 23957/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 896/2022 - "Pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO DE LEI, ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto ao EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE BOLSA PERMANENCIA PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO".
 
 
PROC.: nº 23955/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 894/2022 - "No sentido que seja realizado conserto e regularização da pavimentação de acesso de veículos do ginásio Edu Viegas, bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 23962/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 901/2022 - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para realização de operação tapa buracos na rua Leopoldo Scharlau, próximo ao número 742, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23961/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 900/2022 - "Solicitando colocação de PAVS na rua Campo Verde, no bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23956/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 895/2022 - "Para que providencie recolhimento de lixo e entulhos na Rua Dona Josefina, nº222, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23959/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 898/2022 - "Para que providencie intervenção em passeio público o qual está com uma cratera, efeito de erosão causada por rede pluvial danificada, na Rua Dona Josefina, nº 470, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23960/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 899/2022 - "Para que providencie intervenção em passeio público, a qual tem uma cratera causada por vazamento em rede pluvial".
 
 
PROC.: nº 23958/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 897/2022 - "Para que realize através da Secretaria de Obras a colocação de iluminação pública na Praça da Juventude, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23965/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 904/2022 - "Solicitando o cumprimento da Lei Municipal 3836/2017 que institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada Setembro Amarelo, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23964/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 903/2022 - "Solicitando tapa buracos na Rua Rosinha Joaquina da Silveira bairro Vargas em toda sua extensão".
 

Votação da Ata n.° 11.084

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23913/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.178,08 (quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
 
PROC.: nº 23914/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº. 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social".
 
 
PROC.: nº 23915/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022 - "Altera a Lei nº. 2.669, de 8 de outubro de 2004 que altera a estrutura administrativa e revoga a Lei nº. 2.082, de 27 de maio de 1998".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23886/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 - "Institui o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e de realidades dos alunos das escolas públicas municipais".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário