Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 042ª (quadragésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02/08/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23691/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 654/2022 - "Solicitando manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Da Ponte, número 90, Vila do Garimpo (Vargas)".
 
 
PROC.: nº 23708/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 668/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de Esgoto que se encontram entupidos ocasionando vazamento na Rua Frei Damião, número 210 Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23711/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 671/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de buracos e desnivelações ocasionados por Paralelepípedos soltos na extensão da Rua Maria Célia da Rosa no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23715/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 675/2022 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Argemiro Ribeiro, próximo ao número 428, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23709/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 669/2022 - "Para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Edison Passos, próximo ao número 180 e a EMEI Simone Serafim, bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23710/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 670/2022 - "Rondas de segurança no entorno da Rua Osvaldo Dias, Bairro Ipiranga, ao lado do campo de Futebol do Operário".
 
 
PROC.: nº 23712/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 672/2022 - "Para estudo de viabilidade de realização de busca ativa de pessoas em situação de rua durante o período noturno em todo território de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23704/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 664/2022 - "No sentido de providenciar REVITALIZAÇÃO NA ESCADARIA DE ACESSO DO BAIRRO SETE AO LOTEAMENTO PARQUE JOEL, na Avenida Américo Vespúcio, próximo ao número 711, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 23705/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 665/2022 - "Solicitando a SUBSTITUIÇÃO DE REDE PLUVIAL na Avenida Américo Vespúcio, tendo como referência o número 711, Bairro Sete, pois a existente hoje é improvisada com canos de PVC de 100 milímetros, não sendo suficiente para dar conta da vazão de águas, e em dias de chuva os acessos ficam completamente alagados, tendo as casas invadidas pelos dejetos da referida rede".
 
 
PROC.: nº 23713/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 673/2022 - "Solicitando INTERVENÇÃO URGENTE para solucionar obstrução em rede pluvial na Rua Ulisses Guimarães, número 15, na comunidade da Bela Vista, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23706/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 666/2022 - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro na Rua Esmeralda, em frente ao nº 436, no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23714/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 674/2022 - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro na Rua Tocantins, próximo ao nº 676, no Bairro Horto Florestal - Vila Feliz".
 
 
PROC.: nº 23716/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 676/2022 - "CONSERTO PAV’S NO BECO SÃO LUIZ, EM FRENTE AO NUMERO 775 BAIRRO CAMBOIM".
 
 
PROC.: nº 23717/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 677/2022 - "CONSERTO PAV’S NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM RUA ARQUIBALDO VELHINHO, BAIRRO CAMBOIM".
 
 
PROC.: nº 23718/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 678/2022 - "TROCA DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA MONTESUL, ESQUINA COM A RUA JOSE LOUREIRO DA SILVA, BAIRRO ".
 
 
PROC.: nº 23707/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 667/2022 - "Solicitando o corte de galhos na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 866, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
D)
LEITURA DE EXPEDIENTE DIVERSO:
 

Ofício 102/2022 - Tribunal Regional da 4ª Região

 

Votação da Ata n.° 11.049

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23628/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2022 - "Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23673/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
 
PROC.: nº 23698/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2022 - "Altera a Lei nº. 3.273, de 15 de dezembro de 2010 que cria cargos da estratégia Agentes Comunitários de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e altera a Lei nº. 3.427, 05 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do emprego público de Agentes de Combate às Endemias".
 
 
PROC.: nº 23594/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar".
 
 
PROC.: nº 23645/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 - "Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23697/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23629/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)".
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
 
PROC.: nº 23696/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2022 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
 
PROC.: nº 23644/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23665/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 - "Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
I)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário