Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 028ª (vigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26/05/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23465/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, a SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Junho".
 
 
PROC.: nº 23458/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Apoio nº 002/2022 - "Encaminha MOÇÃO DE APOIO à PEC 22/2011 e 14/2021 que tramitam na Camara dos Deputados e tem o intuito de garantir direitos básico e valorizar os agente comunitários de saúde".
 
 
PROC.: nº 23464/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Apoio nº 003/2022 - "Encaminha MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Euzébio Manoel Luiz que faleceu na última quarta feira dia 25 de maio de 2022".
 
 
PROC.: nº 23463/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 457/2022 - "Solicitando uma operação TAPA BURACOS na Rua João Ramalho, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23462/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 456/2022 - "Solicitando um estudo técnico para a instalação de um semáforo no cruzamento que compreende a Av. Lúcio Bitencourt com a Rua João Cândido, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 23453/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 448/2022 - "solicitando a retirada de galhos que estão calçada na Rua Alfredinho em frente ao número 171, localizado no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 23454/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 449/2022 - "Sugerindo que estimule a participação dos alunos da rede pública nas atividades/sessões legislativa, em rodízio entre as escolas, a fim de proporcionar maior enriquecimento dos jovens à funcionalidade da Casa legislativa, na tramitação e aprovação das legislações da nossa municipalidade".
 
 
PROC.: nº 23460/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 454/2022 - "Para que sejam realizados através da Secretaria de Obras os serviços de limpeza e manutenção em praça localizada na rua Dr. Adão Jolmar Batista esquina com a rua Ivan Moraes Lemos, bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 23461/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 455/2022 - "Para que seja realizada a verificação da situação de terreno baldio situado na rua Marechal Deodoro esquina com a rua Dulcimar Cardoso, bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 23443/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 441/2022 - "Solicitando limpeza em toda extensão da Estrada dos Ramires, onde a mesma encontra-se com a vegetação alta impossibilitando a visão dos motoristas e o acesso a calçada pelos pedestres no Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 23455/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 450/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Revisão e Conserto dos canos de esgoto que estão causando erosões na calçada da Rua Jorge Lacerda, número 615 no bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23456/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 451/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Revisão e Manutenção na extensão da Rua Canoas que se encontra com diversos buracos ao longo da mesma, no bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 23466/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 458/2022 - "Para que dê destinação à Quadra Esportiva, espaço público, localizada na Rua Leopoldo Scharlau, em frente ao número 1031, Bairro Nova Sapucaia, pois a mesma está abandonada há tempos, e vem sendo pouco a pouco depredada".
 
 
PROC.: nº 23467/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 459/2022 - "REITERANDO no sentido de providenciar asfaltamento na Rua Olinto Fagan, na Cohab Casas, onde moram três munícipes cadeirantes".
 

Votação da Ata n.° 10.989

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23425/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2022 - "Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".
 
 
PROC.: nº 23413/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 23412/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022 - "Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23424/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2022 - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 23438/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário