Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 058ª (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28/09/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22622/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2021 - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".
 
 
PROC.: nº 22623/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Pedido de Informação nº 028/2021 - "Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS".
 
 
PROC.: nº 22621/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Apoio nº 011/2021 - "MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia".
 
 
PROC.: nº 22610/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 846/2021 - "Solicitando pavimentação asfáltica na rua Inácio Maciel Medeiros, em toda sua extensão, no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 22611/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 847/2021 - "No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pedro Zucolotto, nº 110, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Primo Vacchi, bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 22613/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 849/2021 - "Solicitando providências à cerca dos postes sem luz nas Ruas São Miguel e Trindade, Bairro Capão da Cruz, nesta cidade".
 
 
PROC.: nº 22614/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 850/2021 - "Solicitando recolhimento de lixo e entulhos localizados na Rua Visconde de Cairú, em frente ao n. 56, Bairro Vargas, nesta cidade".
 
 
PROC.: nº 22615/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 851/2021 - "Troca de lâmpadas nos postes localizados na Ponte do Garimpo, em frente aos nºs. 58, 64 e 127, Bairro Vargas, nesta cidade".
 
 
PROC.: nº 22617/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 853/2021 - "Solicitando providências quanto a rede de esgoto entupida em todas as ruas do Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, o problema é crônico e necessita de manutenção constante e preventiva".
 
 
PROC.: nº 22619/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 855/2021 - "Solicitando limpeza do passeio público na Avenida Juvêncio Fragoso, no trecho entre a Avenida Borges de Medeiros e Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, bem como, limpeza na beira do arroio localizado nesta via".
 
 
PROC.: nº 22624/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 856/2021 - "Solicitando troca de tampa de bueiro na Avenida Juvêncio Fragoso, esquina com Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, em frente ao estabelecimento DaniGeo Motos".
 
 
PROC.: nº 22618/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 854/2021 - "Para que seja realizada a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Beira Campos, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22607/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 843/2021 - "Manutenção de bueiro com grave erosão na calçada da Escola EMEF Lourdes da Fontoura na Rua Brasília, número 176, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 22616/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 852/2021 - "Para que viabilize a possibilidade de, Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na Extensão da Rua Travessa Três Pinheiros, Vila Garimpo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22608/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 844/2021 - "Solicitando o pedido de calçamento ou asfalto no Beco Teixerinha localizado no Bairro Jardim América em toda sua extensão à pedido dos moradores".
 
 
PROC.: nº 22609/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 845/2021 - "No sentido de que se faça, REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR EXTINÇÃO GRADATIVA DAS CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL".
 

Justificativa de ausência da Vereadora Raquel referente a Sessão Plenária do dia 30.09.2021. (Protocolo 900/2021)

 

Votação da Ata n.° 10.765

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22591/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021 - "Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal".
 
 
PROC.: nº 22577/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22578/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021 - "Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22598/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública".
 
 
PROC.: nº 22597/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2021 - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22595/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22535/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2021 - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário