Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 47ª (quadragésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22445/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2021 - "Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha".
 
 
PROC.: nº 22448/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2021 - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22449/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Pedido de Informação nº 022/2021 - "Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde".
 
 
PROC.: nº 22446/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 715/2021 - "No sentido de apresentar Projeto de Lei que Acrescenta o inciso VI no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº 966 de 1984, e Disciplina a Emissão de Certidão de Numeração Provisória em lotes/casas/prédios situados (as) em assentamentos urbanos irregulares consolidados, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22427/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 701/2021 - "Solicitando providências referentes a fossa que se encontra quebrada na calçada da Rua Beco Santana em frente ao número 45, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22428/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 702/2021 - "Solicitando capeamento asfáltico da Rua Santa Luzia, em frente ao número 694, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22441/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 711/2021 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Mundo Novo, em toda sua extensão - Bairro Nova Sapucaia.EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO - NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 22442/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 712/2021 - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Alagoas, nºs 164 - 168 - 176, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 22450/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 716/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS - SOLICITAMOS O CAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA: PALMARES - NAS QUADRAS DE PARALELEPÍPEDO - BAIRRO - PASQUALINE".
 
 
PROC.: nº 22444/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 714/2021 - "No sentido que seja instalado GPS para monitoramento dos veículos contratados pelo município, possibilitando maior fiscalização e transparência através do rastreamento e monitoramento via satélite".
 
 
PROC.: nº 22434/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 708/2021 - "Solicitando a ampliação das Unidades de Saúde da Vila Greiss e da COHAB Blocos".
 
 
PROC.: nº 22443/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 713/2021 - "Solicitando que seja construído uma Unidade de Saúde no Bairro Santa Catarina, a fim de atender as demandas locais".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS:
 

Justificativa de ausência da Vereadora Raquel Moraes, na Sessão Plenária do dia 19/08/2021

 

Votação da Ata n.° 10 724

 

Requerimentos Verbais

 
E)
ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR:
 

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Purificação e Distribuição de água em Serviço de Esgotos do RS - SINDIÁGUA/RS

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22391/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 22392/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 - "Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".
 
 
PROC.: nº 22394/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 22393/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021 - "Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22437/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".
 
 
PROC.: nº 22438/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".
 
 
PROC.: nº 22369/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 - "Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22381/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22401/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2021 - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário