Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da  039 ª (trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22077/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 - "Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22263/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 573/2021 - "Solicitando a Criação do Tri do Trabalhador Desempregado".
 
 
PROC.: nº 22264/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 574/2021 - "Para a Extensão no horário de atendimento da Farmácia Municipal para até as 20hrs".
 
 
PROC.: nº 22280/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 582/2021 - "Dispõe sobre a implantação de Pontos para a Coleta de Doação de Roupas (cobertores, mantas) e Rações para animais de rua, nos órgãos da administração de sapucaia do sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22256/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 568/2021 - "Solicitando providências referentes à, Hidrojateamento (desobstrução) e Manutenção de canos de esgoto na AV. Luiz Pasteur, em frente ao número 6402, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 22258/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 569/2021 - "Solicita pavimentação nas Ruas Luís Lopes, na extensão da parte final a partir do número 523 e da Rua Thomas Edson, na extensão da parte final até a Rua Luís Lopes, Bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22259/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 570/2021 - "Solicita manutenção de Canos Quebrados e Erosão no local na Rua Rodolfo José Thiesen, número 340, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 22288/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 587/2021 - "Solicitando a limpeza da Praça situada entre as Rua Antônio Carvalho Bitencourt e Rua Tercílio João Alves, Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 22293/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 591/2021 - "Solicitando patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Arquimimo dos Santos, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 22319/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 611/2021 - "Solicitando renovação da sinalização de trânsito, através de pintura de solo e implantação de tachões por toda extensão da Avenida Industrial, para fins de separação de pistas".
 
 
PROC.: nº 22307/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 603/2021 - "Solicitando pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres em frente a Câmara de Vereadores, sito esquina das Ruas Assis Brasil com São Luiz".
 
 
PROC.: nº 22308/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 604/2021 - "Solicitando operação tapa buraco na Rua Martinho Sesterhenn, do numero 371 ao numero 411.11".
 
 
PROC.: nº 22309/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 605/2021 - "Solicitando desentupimento de bueiro e conserto de buraco no pavimento asfáltico, na Rua Dona Josefina, nº330, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22326/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 617/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SOLICITAR A SINALIZAÇÃO DOS CORDÕES E NA VIA EM AMARELO, PARA VIABILIZAR O ESPAÇO DOS FRETEIROS - AV. MAUÁ, 2424 ATÉ 2438. BAIRRO - CENTRO".
 
 
PROC.: nº 22327/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 618/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA PERO LOPES - BAIRRO - CAPÃO DA CRUZ".
 
 
PROC.: nº 22310/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 606/2021 - "No sentido de promover a regularização fundiária da Vila Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22328/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 619/2021 - "No sentido de realizar estudo de viabilidade jurídica para cedência do título dominial em favor da Associação Comunitária dos Moradores da Colina, da área ocupada, na Rua Beija-Flor esquina com a Rua Gralha Azul, Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 22331/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 622/2021 - "Solicitando um estudo técnico para viabilizar a implantação da Biblioteca Pública Virtual Municipal".
 
 
PROC.: nº 22334/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 623/2021 - "Que inclua no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 as crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, 11 meses e 29 dias que apresentem comorbidades".
 

Votação da Ata n.° 10.697

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
BAIXAR AS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22317/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 - "Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
 
 
PROC.: nº 22318/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021 - "Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22245/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - "Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22265/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22284/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021 - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22302/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2021 - "Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".
 
 
PROC.: nº 22325/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA
 
 
PROC.: nº 22269/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22281/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021 - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".
 
 
PROC.: nº 22283/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2021 - "Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22290/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22314/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021 - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
 
PROC.: nº 22257/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 - "Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".
 

Requerimentos Verbais

 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - (Gã - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário