Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 009ª (nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18/03/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10611

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE
 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 21698/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 - "Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21747/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 - "Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
E)
BAIXAR PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:
 
 
PROC.: nº 21713/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 - "Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

Comissão de Legislação e Justiça

 
 
PROC.: nº 21682/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 - "Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro".
 
 
PROC.: nº 21696/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021 - "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional".
 
 
PROC.: nº 21697/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021 - "Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".
 
 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário