Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 067º (sexagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 15/12/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.570

C)

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

D)

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 21357/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2020 - Projeto de Lei nº 21357/2020 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21361/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2020 - Projeto de Lei nº 21361/2020 - "Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21407/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2020 - Projeto de Lei nº 21407/2020 - "Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21567/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 035/2020 - Projeto de Lei nº 21567/2020 - "Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21572/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 037/2020 - Projeto de Lei nº 21572/2020 - "Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis (Maninho, Gervásio, Cléber, Jorge, Adão, Vetania, Imília e Caco) e 2 (dois) votos contrários (Nelson e Marquinhos) em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21583/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2020 - Projeto de Lei nº 21583/2020 - "Estabelece prazo referente ao art. 28, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.612. de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os Cemitérios Municipais, revogando, para tanto, a Lei nº 2.918 de 13 de dezembro de 2006 e os artigos 231 até 265 da Lei nº 966 de 13 de janeiro de 1984".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21587/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2020 - Projeto de Lei nº 21587/2020 - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal n°3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21588/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2020 - Projeto de Lei nº 21588/2020 - "Autoriza ao Poder Executivo instituir Sistema de Comunicação Digital Tributo Digital no Município de Sapucaia do Sul".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21593/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 42/2020 - Veto Total nº 21593/2020 - "Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 26/2020, Que objetiva alterar (modificar) a redação do artigo nº 15, § 1º, da Lei Complementar nº 3.615 de 17 de setembro de 2014, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21605/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2020 - Projeto de Lei nº 21605/2020 - "Altera o art. 62, o art. 67, o art. 240 e o anexo VI, tabela 4 - uso do solo, da lei municipal nº 2.896, de 11 de outubro de 2.006, que institui o plano diretor, as diretrizes, adequando-o ao estatuto das cidades e altera o art. 1º da lei municipal nº 3.387, de 13 de agosto de 2.012 e dá outras providências".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21606/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 045/2020 - Projeto de Lei nº 21606/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2021".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

PROC.: nº 21595/2020 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 21595/2020 - "Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade".

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

E)

ENCERRAMENTO

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário