Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 007º (sétima) Sessão Plenária Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 31/07/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
GRANDE EXPEDIENTE
 
C)
Apreciação e votação dos seguintes projetos, com possíveis emendas:
 
 
PROC.: nº 21369/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 013/2020 - Projeto de Lei nº 21369/2020 - "Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".
 
 
PROC.: nº 21405/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 016/2020 - Projeto de Lei nº 21405/2020 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21426/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 023/2020 - Projeto de Lei nº 21426/2020 - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19 nas condições que estabelece, dispõe sobre a instituição de Fundo especial e abre crédito especial no Orçamento Municipal de 2020".
 
D)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário