Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 013º (décima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 14/05/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21324/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21324/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".
 
 
PROC.: nº 21354/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21354/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".
 
 
PROC.: nº 21363/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2020 - Projeto de Lei nº 21363/2020 - "Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21344/2020 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21344/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal".
 
 
PROC.: nº 21347/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21347/2020 - "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21348/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21348/2020 - "Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".
 
 
PROC.: nº 21349/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21349/2020 - "Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO
 
 
PROC.: nº 21342/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2020 - Projeto de Lei nº 21342/2020 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 21361/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2020 - Projeto de Lei nº 21361/2020 - "Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21357/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2020 - Projeto de Lei nº 21357/2020 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21356/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2020 - Projeto de Lei nº 21356/2020 - "Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por 2 (duas) Sessões. Aprovado esse pedido. Portanto o Projeto deverá retornar para discussão e votação em 12.05.2020. Em 12.05.2020, encaminhou à Votação o Vereador Cleber; em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes em 1ª Discussão e Votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 21345/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21345/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término".
 
 
PROC.: nº 21346/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21346/2020 - "Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".
 
I)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21362/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2020 - Projeto de Lei nº 21362/2020 - "Denomina de Praça São Francisco a área verde doLoteamento Gloria, no Bairro Pasqualini, em Sapucaia do Sul".
 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário