Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 006º (sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 10/03/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.416

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21324/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21324/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".
 
 
PROC.: nº 21342/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2020 - Projeto de Lei nº 21342/2020 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 21344/2020 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21344/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal".
 
 
PROC.: nº 21345/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21345/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término".
 
 
PROC.: nº 21346/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21346/2020 - "Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21347/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21347/2020 - "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21348/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21348/2020 - "Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".
 
 
PROC.: nº 21349/2020 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21349/2020 - "Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".
 
 
PROC.: nº 21354/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21354/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".
 
 
PROC.: nº 21356/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2020 - Projeto de Lei nº 21356/2020 - "Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21357/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2020 - Projeto de Lei nº 21357/2020 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo para apresentação da contestação em 18/03/2020.
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21263/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21263/2019 - "Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".
 
 
PROC.: nº 21288/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21288/2019 - "Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21319/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21319/2019 - "Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 21326/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21326/2020 - "Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21327/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21327/2020 - "Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21328/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21328/2020 - "Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21343/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2020 - Projeto de Lei nº 21343/2020 - "Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente".
 
 
PROC.: nº 21355/2020 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2020 - Projeto de Lei nº 21355/2020 - "Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 439.839, 21 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um reais), criando rubricas no Orçamento de 2020 nas Secretarias Municipais de Segurança e Trânsito e Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 21318/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21318/2019 - "Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 21325/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21325/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário