Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 53º (quinquagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 29/08/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.329 e 10.331

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21185/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21185/2019 - "Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".
 
 
PROC.: nº 21205/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 029/2019 - Projeto de Lei nº 21205/2019 - "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
 
 
PROC.: nº 21206/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 030/2019 - Projeto de Lei nº 21206/2019 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".
 
 
PROC.: nº 21208/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21208/2019 - "Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21210/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 21210/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21211/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21211/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21221/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa ao Processo nº 21174/2019 - que Dá nova redação ao caput, passando a ser da seguinte forma: Insere os incisos VI e VII no art. 1º, art. 4º-A, da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para a outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21223/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 033/2019 - Projeto de Lei nº 21223/2019 - "Autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais nºs 2.009/1997, e suas alterações; 2.049/1997; 2.112/1197; 2.120/1998; 2.144/1998; 2.166/199; 2.248/1999; 2.252/1999; 2.572/2003; 2.830/2006; permite a celebração de novos parcelamentos sobre os passivos financeiros, mediante confissão de dí".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21174/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21174/2019 - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

Em 27.08.2019 a Vereadora Dra. Imília solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, devendo retornar em 03.09.2019.

 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21204/2019 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 21204/2019 - "Institui o mês de agosto como Agosto Dourado".
 
G)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21222/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 032/2019 - Projeto de Lei nº 21222/2019 - "Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria gratificação por desempenho no trânsito - GDT".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário