Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 039º (trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/06/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.282 e 10.298

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21150/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2019 - Projeto de Lei nº 21150/2019 - "Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019".
 
 
PROC.: nº 21156/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Resolução nº 002/2019 - "Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21158/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2019 - Emenda nº 21158/2019 - "Solicitando alteração na Mensagem nº 15/2019 - que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria a Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".
 
 
PROC.: nº 21159/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2019 - Projeto de Lei nº 21159/2019 - "Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019".
 
D)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21151/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2019 - Projeto de Lei nº 21151/2019 - "Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 21144/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21144/2019 - "Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21148/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".
 
 
PROC.: nº 21149/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Emenda nº 001/2019 - "Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL:
 
 
PROC.: nº 21108/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21108/2019 - "Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
 
 
PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
 
PROC.: nº 21086/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21086/2019 - "Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

Em 18.06.2019 discutiram o Projeto os Vereadores Caco, Imília, Maninho, Marquinhos, Nelson e Gervásio; o Vereador Caco solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, pedido aprovado por unanimidade; devendo o Projeto retornar em 16.07.2019 (devido ao Recesso Parlamentar que ocorre de 01.07.2019 à 14.07.2019).

 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
 
PROC.: nº 21132/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 015/2019 - Projeto de Lei nº 21132/2019 - "Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

Em 13/06/2019, discutiu o Projeto o Vereador Marquinhos; o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões. Pedido de Adiamento de votação foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis (Caco, Adão, Ventania, Jorge, Cleber, Gervásio, Dra. Imilia, Maninho e Nelson) e 01 (um) voto contrário do Vereador Marquinhos. Devendo o projeto retornar à votação em 27/06/2019. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 21147/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 21/2019 - Projeto de Lei nº 21147/2019 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras".
 
 
PROC.: nº 21160/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 026/2019 - Projeto de Lei nº 21160/2019 - "Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019".
 
J)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21131/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21131/2019 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".
 
 
PROC.: nº 21145/2019 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 21145/2019 - "Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
L)
ADÃO DA SILVA (Adão do Calçado) – PT
M)
CARLOS EDUARDO DOUGLAS SANTANA (Maninho) – MDB
N)
CLEBER RACHEL (Cleber Alemão) – PP
O)
GERVÁSIO SANTANA – PP
P)
IMÍLIA DE SOUZA (Dra. Imília) – PTB
 
Q)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário