Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 058º (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 18/09/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.151

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
ESPAÇO PARA HOMENAGENS AO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20801/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20801/2018 - "Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20864/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20864/2018 - "Cria o cartão de vacinação informatizado".
 
 
PROC.: nº 20866/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20866/2018 - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores".
 
 
PROC.: nº 20868/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20868/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20869/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20869/2018 - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos".
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20871/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20871/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20872/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20872/2018 - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20873/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20873/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos".
 
 
PROC.: nº 20874/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20874/2018 - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20875/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20875/2018 - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea".
 
 
PROC.: nº 20876/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20876/2018 - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus".
 
 
PROC.: nº 20877/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20877/2018 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental".
 
 
PROC.: nº 20878/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20878/2018 - "Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20890/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2018 - Projeto de Lei nº 20890/2018 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019".
 
 
PROC.: nº 20898/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20898/2018 - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20899/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20899/2018 - "Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20788/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20788/2018 - "Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".

Prazo para contestação: 17.09.2018. Contestação apresentada em 10.09.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20840/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20840/2018 - "Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 17.09.2018. Contestação apresentada em 10.09.2018. Comissão de Legislação e Justiça.

 
 
PROC.: nº 20865/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20865/2018 - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20867/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20867/2018 - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20891/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 28/2018 - Projeto de Lei nº 20891/2018 - "Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO SUBSTITUTIVO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

 
H)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20841/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20841/2018 - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa".

Em 13.09.2018, discutiram o projeto os Vereadores Cleber, Raquel, Maninho, Gervásio, Marquinhos e Imilia, encaminharam à votação os Vereadores Jorge, Adão, Gervásio, Marquinhos e Cleber; em votação o projeto foi aprovado em 1ª discussão e votação por 7 (sete) votos favoráveis (Maninho, Cleber, Gervásio, Jorge, Caco, Marquinhos e Imilia) e 3 (três) votos contrários (Adão, Raquel e Ventania). Nesta data em 2ª discussão e votação.

 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário