Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 052º (quinquagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 28/08/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.137

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20801/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20801/2018 - "Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20787/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20787/2018 - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20788/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20788/2018 - "Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".
 
 
PROC.: nº 20840/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20840/2018 - "Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20841/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20841/2018 - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO: Prazo 03.09.2018.
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20709/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20709/2018 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20717/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20717/2018 - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO SUBSTITUTIVO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018. Em 19.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 31/07/2018. Em 31.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 09.08.2018. Em 09.08.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 21.08.2018. Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

 
H)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 25.07.2018. Contestação apresentada em 25.07.2018. Contestação deferida pela Comissão de Legislação e Justiça em 16.08.2018. Em 21.08.2018, a Vereadora Imilia, solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 28.08.2018. Nesta data, em 1ª discussão e votação.

 
I)
PROJETO DE EMENDA EM VOTAÇÃO ÚNICA:
 
 
PROC.: nº 20850/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Emenda nº 20850/2018 - "Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643".

Projeto de emenda em votação única. Será votado em 04.08.2018, antes da 2º discussão e votação do PROC. nº 20.643/176/2018.

 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário