Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 035º (trigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 14/06/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.108

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20694/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20694/2018 - "Autoriza o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20702/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20702/2018 - "Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado".
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20681/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20681/2018 - "Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais".
 
 
PROC.: nº 20682/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20682/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios".
 
 
PROC.: nº 20683/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20683/2018 - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".
 
 
PROC.: nº 20686/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20686/2018 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
 
PROC.: nº 20658/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20658/2018 - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20660/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20660/2018 - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APRECIAÇÃO DO RECURSO CONFORME ART. 72, §3° E §4° DO REGIMENTO INTERNO:
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Prazo para apresentação da contestação 05.03.2018. Contestação apresentada em 05.03.2018. Negada a contestação em 10.04.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça. Em 03.05.2018, o Vereador Presidente da Casa, abriu prazo de dez dias. Prazo 14.05.2018. Recurso apresentado em 08.05.2018. Em 12.06.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 05 (cinco) Sessões, devendo retornar em 28.06.2018.

 
G)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20670/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 21/2018 - Projeto de Lei nº 20670/2018 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto".
 
H)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20671/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2018 - Projeto de Lei nº 20671/2018 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 20685/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2018 - Projeto de Lei nº 20685/2018 - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário