Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 074º (septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 16/11/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9994

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20422/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2017 - Projeto de Lei nº 20422/2017 - "Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20423/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 026/2017 - Projeto de Lei nº 20423/2017 - "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011 - que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20424/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 027/2017 - Projeto de Lei nº 20424/2017 - "Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Sapucaia do Sul (PROGRIDE) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20418/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20418/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20417/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20417/2017 - "Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20415/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2017 - Projeto de Lei nº 20415/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018".
 
 
PROC.: nº 20402/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 020/2017 - Projeto de Lei nº 20402/2017 - "Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências".
 
 
PROC.: nº 20401/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20401/2017 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce".
 
 
PROC.: nº 20397/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20397/2017 - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20399/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Resolução nº 003/2017 - "Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20416/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20416/2017 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo 10 (dez) dias, contados da notificação do autor.
 
 
PROC.: nº 20403/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20403/2017 - "Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20396/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20396/2017 - "Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20395/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20395/2017 - "Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona ".
 
 
PROC.: nº 20394/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20394/2017 - "Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário