Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 059º (quinquagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 21/09/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9972

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20382/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 019/2017 - Projeto de Lei nº 20382/2017 - "Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20373/2017 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20373/2017 - "Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo 27/09/2017.
 
 
PROC.: nº 20376/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20376/2017 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce ".
 
 
PROC.: nº 20372/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20372/2017 - "Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência".
 
 
PROC.: nº 20365/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20365/2017 - "Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RESPOSTA DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 20378/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20378/2017 - "Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20379/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20379/2017 - "Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20377/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20377/2017 - "Institui a Semana da Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20374/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20374/2017 - "Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de medula óssea no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20352/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20352/2017 - "Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa de Souza- PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário