Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 053º (quinquagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 29/08/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Sessão suspensa e será realizada em 31.08.2017

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20357/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20357/2017 - "Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20356/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20356/2017 - "Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo".
 
 
PROC.: nº 20351/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20351/2017 - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 20332/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20332/2017 - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo em 01/09/2017.

 
 
PROC.: nº 20353/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20353/2017 - "Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul".

Prazo 04/09/2017.

 
 
PROC.: nº 20349/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20349/2017 - "Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino".

Prazo 04/09/2017.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RESPOSTA DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 20352/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20352/2017 - "Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula".
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20340/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20340/2017 - "Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20339/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20339/2017 - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20335/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20335/2017 - "Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
 
 
PROC.: nº 20334/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20334/2017 - "Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 1/2017 - Origem: Comissão de Legislação e Justiça - Emenda nº 001/2017 - "Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017".
 
 
PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO ESPECIAL PARA PRONUNCIAMENTO DO CEL. LEANDRO – 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. 10 MIN.
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário