Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

  1. Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Do Vereador: Átila Andrade

Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal.

Átila Andrade, Vereador que este assina, integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores, com assento neste Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Plenário, a presente Moção de Apoio, para que apresenta as seguintes,

JUSTIFICATIVAS:

Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores,

A presente proposição tem como objetivo principal apoiar A aprovação da Lei Paulo Gustavo, que é essencial para o setor da Cultura no Brasil.  O projeto propõe o investimento de R$ 4,3 bilhões até o final de 2022, e usará os recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Não há, portanto, qualquer criação de novo gasto público e não representará qualquer prejuízo para os setores da saúde ou da educação.

Acolhida a presente moção pelos pares desta casa legislativa, aprovada em Plenário e cumpridas as formalidades, requer que a presente moção seja enviada ao Excel. Sr. Presidente Arthur Lira, Presidente da Câmara Federal.

Assim, subscrevemo-nos,

Sala Tiradentes, 14 de maio de 2021

Vereador Autor:

Átila Andrade (PT)



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ATILA VLADIMIR ANDRADE:36871257004 às 14/02/2022 11:48:48