Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

Assunto: Encaminha pedido de informação ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Volmir Rodrigues e Prezada Senhora Secretária Municipal de Saúde, Daniela Heuser: 

Exercendo suas atividades REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue.

Na tarde do dia 23 de setembro de 2021, a Secretaria de Saúde do Estado emitiu o seguinte informativo, através de site oficial:

O Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), da Secretaria da Saúde (SES), em balanço realizado nesta quinta-feira (23/9), confirmou a adesão de 71 municípios gaúchos à Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), programa lançado em agosto pelo governo do Estado para qualificar o atendimento na rede básica de saúde do Estado. Outros 41 municípios já encaminharam documentação, porém o DAPPS aguarda ajustes nas informações para a homologação. Entre os municípios que já indicaram a equipe de Saúde de Família e confirmaram adesão à RBC estão Santa Rosa, Ijuí, São Vendelino, Rondinha, Santa Cruz do Sul, Rio dos Índios, Bagé, Osório e Estrela.

“Somente com a adesão à RBC/RS os municípios garantirão custeio mensal de 8 mil reais, além de receber 30 mil reais para a implantação. Municípios que não aderirem abrem mão do componente estratégico do Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). É importante atenção ao prazo, que se encerra na sexta-feira, dia 1º de outubro. Outro ponto importante é que somente os municípios que aderirem ao programa podem se habilitar aos recursos para reformas e ampliações nas unidades, por meio de edital já aberto", explica a secretária adjunta da SES, Ana Costa.

A RBC/RS é uma abordagem nova no atendimento à saúde, que busca contemplar de forma mais efetiva as demandas da comunidade e fazer com que cada unidade se adapte, ainda mais, à realidade local. O projeto, inicialmente, será focado na população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso.

Tendo em vista o exposto pela Secretaria de Saúde Estadual, solicita-se o esclarecimento se houve a manifestação de interesse por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul em aderir ao Programa? Caso não tenha ocorrido a manifestação, por qual motivo? 

Referência: https://saude.rs.gov.br/rede-bem-cuidar-projeto-que-ira-qualificar-a-atencao-primaria-no-rs-conta-com-adesao-confirmada-de-mais-de-70-municipios?fbclid=IwAR2s9g6csdHbaQRx7ovBemk7Z-siK6sDlf1bG8xknRWf0cSYZaKPhKTzx9g#.YUzrF-yTfLo.facebook 

Sapucaia do Sul, 27 de setembro de 2021. 

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA