Resultado da Sessão de 11/04/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Lido

Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 270/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Assis Brasil, na frente do número 615, no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 271/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando pintura de cordão em amarelo e colocação de placa de Atenção Área Escolar, nas proximidades da escola Rosane Amaral Dias, na Rua Leopoldo Johann, no bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 272/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando notificação do proprietário da residência localizada na Rua Cristal, número 41, no bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 259/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando atenção especial na rua Amapá, quanto a instalação da rede de água e esgoto, na parte faltante, e, posteriormente, o calçamento ou pavimentação asfáltica da rua, em toda sua extensão, no Bairro Dhiel". Lido

Indicação n.º 294/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Emílio Janga, no Bairro Capão da Cruz/Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 332/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o estudo de viabilidade para colocação e instalação de detectores de metais portáteis nas escolas públicas municipal, inclusive nas creches". Lido

Indicação n.º 334/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar a Colocação de caixa d’agua, manutenção geral na rede hidráulica e elétrica da unidade, instalação de tomada adequada para possibilitar o uso do ar condicionado no ambulatório, instalação de segunda porta no posto para rota de fuga em caso sinistro, PPCI, reforma e pintura do prédio da ESF São Jose, localizada na rua Santo Inácio, nº 167. Na área externa da ESF. realizar desentupimento das canaletas de escoamento atrás do prédio pois a agua fica acumulada por dias após chuvas, e conserto da cerca no entorno que está caindo". Lido

Indicação n.º 341/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar a instalação de um bicicletário na frente da farmácia municipal, pois o local não tem onde cadear as bicicletas dos usuários da farmácia". Lido

Indicação n.º 343/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar a continuidade do desassoreamento do arroio José Joaquin, bem como providenciar a limpeza (corte de grama) junto a calçada que margeia o arroio, na Av. Jose Joaquin, no trecho entre a Av. Rubem Berta Até a BR 116". Lido

Indicação n.º 326/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados e ocasionando graves erosões na calçada da Rua Ivoti, em frente ao número 260, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 333/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que realize um estudo de viabilidade técnica para a colocação de uma placa de tempo de estacionamento ou carga e descarga na Av. Primor, em frente ao número 82, bairro Primor". Lido

Indicação n.º 344/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados causando erosões na calçada da Rua Marques de Barbacena, em frente ao número 347, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 335/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando hidrojateamento nos canos de esgoto na Travessa Sanga Funda em frente aos números 34 e 35, na Vila Botafogo localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 339/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Antônio Prado, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 342/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Que seja realizada a manutenção das sinalizações de trânsito na Rua Santo Antônio, Bairro São José, próximo a ESF São José". Lido

Indicação n.º 338/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação do projeto Escolinha Comunitária no campo de futebol do bairro Fortuna, para crianças do bairros Fortuna, São Jorge, Colonial e Carioca, bairros que ficaram de fora do cronograma do Município, com aulas realizadas em mais de uma vez por semana, devido ao grande número de crianças". Lido

Indicação n.º 340/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "No sentido de que seja estabelecido horários gratuitos aos sábados pela manhã e durante a semana entre as 17:00 e 18:00 horas, para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 330/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO NA TRAVESSA DA LADEIRA, BAIRRO PARQUE JOEL, EM 5 PONTOS DA RUA". Lido

Indicação n.º 331/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA ESTANCIA VELHA, NUMERO 127, BAIRRO PARAÍSO". Lido

Indicação n.º 336/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na Av. Américo Vespucio, 1570, bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 337/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Rio Grande, 349, Dihel". Lido