Resultado da Sessão de 06/12/2022

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 65/2022 Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência aos procuradores, e advogados públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e ao Procurador-Geral do Município de Sapucaia do sul, com base no artigo 22, da Lei Federal nº 8.906/94 e no artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 65/2022 Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 1222/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de PAVS na rua Eda Saeger Schimitd, em frente ao número 211, no bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 1223/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de quebra-molas na Rua Independência, no bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 1255/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja viabilizada a reforma da parada de ônibus localizada na Rua Canoas, bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 1251/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO NA MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO NUMERO 606, BAIRRO PARAISO". Lido

Indicação n.º 1252/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E GALHOS NA RUA DO ESTÁDIO, EM FRENTE AO NUMERO 434, BAIRRO CENTRO". Lido

Indicação n.º 1253/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA URSA MAIOR, BAIRRO NOVA SAPUCAIA, EM TODA SUA EXTENSÃO". Lido

Indicação n.º 1243/22 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando manutenção dos canos de esgoto que se encontram estourados na calçada da Av. Américo Vespúcio, número 1968, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 1244/22 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando substituição de tampa de bueiro que encontra-se quebrada ocasionando diversos transtornos na Rua Teófilo Souto Maior, nº 391, no Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 1248/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Eliandro Matias de Souza no bairro Lomba da Palmeira (Lot. Jardim América)". Lido

Indicação n.º 1257/22 - Ver. Átila Andrade - "Para que providencie vistoria em todas os assentos do auditório Vanessa Ceconet, para evitar acidentes que poderão causar lesão grave à usuários". Lido

Indicação n.º 1258/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar recolhimento de entulhos diversos, na rua Itália Baierle, 306, bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 1249/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o recolhimento de lixos, móveis e entulhos na Rua São Caetano, próximo a Farmácia São João, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 1250/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Propondo que se instale um equipamento chamado chimarródromo para fornecer água quente aos usuários da Praça General Freitas, localizada no Centro da cidade". Lido

Indicação n.º 1256/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a manutenção geral dos elevadores dos ônibus que possuem acessibilidade para pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 1259/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando estudo de viabilidade da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População Negra, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 1245/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na Av. Assis Brasil esquina com a Rua Mariano do Canto, localizado no Bairro Jardim". Lido