Resultado da Sessão de 11/08/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/22 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Lamartine Gonçalves". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver. Átila Andrade - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Glaci Alves Vieira". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Juvenal Pereira da Silva". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o título Cidadão Sapucaiense ao PR. Alberto Cassimiro Calmon". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Cirço Rocha". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/22 - Ver. Evandro Salermo - "Outorga título de Cidadão de Sapucaiense ao Sr. Flademir Vedana". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Brasil Fermino Esmerio". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Documento Anexado por Comissão Legislação e Justiça. Emenda supressiva paragrafo 2 do artigo 3º.

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 709/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de reiterar providencias de capeamento asfáltico na rua Vieira Gomes, Bairro Capão da Cruz, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 721/22 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues de Projeto de Lei que institui na rede de ensino fundamental do município de Sapucaia do Sul o programa Um Bebê em Minha Vida, propondo ações de prevenção de gravidez precoce na rede de ensino fundamental, e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 718/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXTINÇÃO DE DOIS CARGOS DE OFICIAL MUNICIPAL DE INTERPRETES DE LINGUAS (LIBRAS), E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAS (LIBRAS) EM EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ADEQUAR A LEI MUNICIPAL 2621/2021". Lido

Indicação n.º 719/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS NA RUA DESEMBARGADOR DANTAS, ESQUINA COM A TRAVESSA PIRATINI, BAIRRO CENTRO". Lido

Indicação n.º 711/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal e Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade de hidrojateamento do esgoto e revisão dos canos que se encontram estourados na Rua Jorge Lacerda, número 420, bairro São José". Lido

Indicação n.º 714/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de uma grande cratera ocasionando desnível e erosão na Rua Trindade, esquina com a Rua Leopoldo Scharlau no bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 715/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e instalação de placas de Proibido colocar lixo, na Rua São Gabriel, Passo Garimpo, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 716/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma cratera na Rua Dona Ecilda, quase esquina com a Rua Dr. José Freitas, Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 717/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito, bem como para a Secretaria de Educação solicitando a ampliação da segurança nas portarias das escolas públicas municipais, assim como o reforço das rondas de segurança no perímetro das escolas do município, o que inclui além das escolas públicas municipais, também escolas estaduais, escolas privadas e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) durante o período diurno e noturno". Lido

Indicação n.º 720/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando reparo em buraco na Rua Santa Luzia, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 722/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para Instituir no município de Sapucaia do Sul o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições". Lido

Indicação n.º 723/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana No sentido que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Luís Lopes, próximo ao número 125". Lido

Indicação n.º 713/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida Lúcio Bittencourt em toda sua extensão, devido aos buracos na via tornando-se intransitável o fluxo de carros no local, ocasionando transtornos a população". Lido