Resultado da Sessão de 09/08/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 053/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Evandro Salermo - "Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Átila Andrade - "Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Documento Anexado por Comissão Legislação e Justiça. Emenda supressiva paragrafo 2 do artigo 3º.

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 698/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo ao portão da empresa Gerdau, na Avenida Borges de Medeiros, nº 650, no Bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 697/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SETE". Lido

Indicação n.º 699/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DESEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇOES DENTRO DO LOTEAMENTO RECANTO JARDINS, BAIRRO LOMBA DA PALMEIRA". Lido

Indicação n.º 700/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFALTICO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E AVENIDA AMERICO VESPÚCIO, BAIRRO CAMBOIM". Lido

Indicação n.º 701/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Rio Paranapanema, em frente ao nº. 102, no bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 702/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Caramuru, em frente ao número 320, no bairro Primor". Lido

Indicação n.º 705/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando o reparo do asfalto nos pontos que sofreram intervenção da companhia, na Rua 25 de Julho, em frente ao número 253, no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 687/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de grande Erosão e revisão dos Canos de Esgoto na Rua Dom Pedro 1, nº 52 no bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 695/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Santa Luzia, próximo ao número 575, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 696/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico e a revisão de toda via na Rua Lajeadense, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 703/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando ao mesmo que, assim que permitido aos municípios, seja encaminhado projeto de lei para o Ajuste do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022), publicado no Diário Oficial dia 05 de agosto do corrente ano". Lido

Indicação n.º 704/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o patrolamento e saibramento na Travessa Santa Luzia, entre as Ruas Santa Luzia e Valdemimo Rodrigues Machado, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 706/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua 25 de Julho em frente aos nºs. 1163, 1223 e 1254, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 707/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de mais postes na Rua São Judas Tadeu, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 708/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizada a manutenção da Estrada Parque Zoológico, no município de Sapucaia do Sul". Lido