Resultado da Sessão de 02/08/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 3.273, de 15 de dezembro de 2010 que cria cargos da estratégia Agentes Comunitários de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e altera a Lei nº. 3.427, 05 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do emprego público de Agentes de Combate às Endemias". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS". Retirado da Pauta por Vereadora Autora.

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 654/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Da Ponte, número 90, Vila do Garimpo (Vargas)". Lido

Indicação n.º 668/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de Esgoto que se encontram entupidos ocasionando vazamento na Rua Frei Damião, número 210 Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 671/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de buracos e desnivelações ocasionados por Paralelepípedos soltos na extensão da Rua Maria Célia da Rosa no bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 675/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Argemiro Ribeiro, próximo ao número 428, bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 669/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Edison Passos, próximo ao número 180 e a EMEI Simone Serafim, bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 670/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Rondas de segurança no entorno da Rua Osvaldo Dias, Bairro Ipiranga, ao lado do campo de Futebol do Operário". Lido

Indicação n.º 672/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para estudo de viabilidade de realização de busca ativa de pessoas em situação de rua durante o período noturno em todo território de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 664/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar REVITALIZAÇÃO NA ESCADARIA DE ACESSO DO BAIRRO SETE AO LOTEAMENTO PARQUE JOEL, na Avenida Américo Vespúcio, próximo ao número 711, Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 665/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando a SUBSTITUIÇÃO DE REDE PLUVIAL na Avenida Américo Vespúcio, tendo como referência o número 711, Bairro Sete, pois a existente hoje é improvisada com canos de PVC de 100 milímetros, não sendo suficiente para dar conta da vazão de águas, e em dias de chuva os acessos ficam completamente alagados, tendo as casas invadidas pelos dejetos da referida rede". Lido

Indicação n.º 673/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando INTERVENÇÃO URGENTE para solucionar obstrução em rede pluvial na Rua Ulisses Guimarães, número 15, na comunidade da Bela Vista, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 666/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro na Rua Esmeralda, em frente ao nº 436, no Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 674/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro na Rua Tocantins, próximo ao nº 676, no Bairro Horto Florestal - Vila Feliz". Lido

Indicação n.º 676/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "CONSERTO PAV’S NO BECO SÃO LUIZ, EM FRENTE AO NUMERO 775 BAIRRO CAMBOIM". Lido

Indicação n.º 677/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "CONSERTO PAV’S NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM RUA ARQUIBALDO VELHINHO, BAIRRO CAMBOIM". Lido

Indicação n.º 678/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "TROCA DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA MONTESUL, ESQUINA COM A RUA JOSE LOUREIRO DA SILVA, BAIRRO ". Lido

Indicação n.º 667/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o corte de galhos na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 866, localizado no bairro Nova Sapucaia". Lido