Resultado da Sessão de 28/07/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 3.273, de 15 de dezembro de 2010 que cria cargos da estratégia Agentes Comunitários de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e altera a Lei nº. 3.427, 05 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do emprego público de Agentes de Combate às Endemias". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 640/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto e Revisão de Canos de Esgoto Quebrados ocasionando Erosão na calçada da Rua General Freitas, nº 264 no bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 652/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando uma limpeza da vegetação que se encontra alta e retirada de entulhos na Rua Antônio Azevedo Martins, número 77, Bairro Walderez". Lido

Indicação n.º 653/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Hidrojateamento (Desobstrução) dos canos de esgoto que se encontram entupidos ocasionando vazamento na Rua Paulo Barbieri de Moura, número 464, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 657/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Indicação a CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - UNIDADE SAPUCAIA DO SUL, solicitando que a mesma esclareça e informe a população sapucaiense sobre a taxa de Disponibilidade de Esgoto RB que está sendo cobrada aos usuários que não possuem ligação intra domiciliar para conexão do imóvel à rede pública de esgoto". Lido

Indicação n.º 658/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto à falta de iluminação e as más condições de tráfego na Rua das Barreiras, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 659/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando junto a CORSAN, o conserto no asfalto da Rua Teófilo Souto Maior, em frente ao número 346, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 660/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando retirada de galhos na Rua General Osório, esquina com Rua Sete de Setembro, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 655/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando recolhimento de entulho que vem se acumulando na Rua Pero Lopes de Souza, n° 73, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 662/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando que agilize a realização de concurso público na área da saúde, prevendo a contratação de médicos e demais profissionais para suprir definitivamente falta destes profissionais nas unidades da rede municipal de saúde". Lido

Indicação n.º 661/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando ampliação do serviço de bem-estar animal durante os finais de semana, no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 663/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizada ação de capeamento asfáltico na Rua Alziro Pedro da Silva, Bairro Vargas no Município de Sapucaia". Lido

Indicação n.º 651/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "solicitando o conserto da erosão do bueiro na Rua Waldemar da Rosa, em frente a Estofaria Castro, no Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 656/22 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando estudo de viabilidade para implementação de sinaleira para pedestres juntamente com o reforço da pintura da faixa de segurança, no encontro das Avenidas Luiz Pasteur e Sapucaia, no intuito de propiciar mais segurança viária aos pedestres que ali circulam". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 3.273, de 15 de dezembro de 2010 que cria cargos da estratégia Agentes Comunitários de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e altera a Lei nº. 3.427, 05 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do emprego público de Agentes de Combate às Endemias". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade