Resultado da Sessão de 26/07/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Moção n.º 009/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SEC. DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Lido

Moção de Repúdio n.º 005/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação". Lido

Indicação n.º 650/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana No sentido que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Eda Saeger Schmidt, próximo ao número 211". Lido

Indicação n.º 641/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica para realização de RECUO na pista de rolamento nas paradas de ônibus desta municipalidade, em locais que não existe este recuo, retirando-os da rua para embarque e desembarque de passageiros, desobstruindo a rua naquele momento". Lido

Indicação n.º 646/22 - Ver. Evandro Salermo - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja viabilizada a reforma do acesso à passarela da prefeitura, ao lado da Av. Sapucaia". Lido

Indicação n.º 647/22 - Ver. Evandro Salermo - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado capeamento asfáltico na rua Cariri, bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 648/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, seja realizada a Conferência Municipal de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 649/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reabertura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 636/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA CONSERTO BURACO NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM A AVENIA JUSTINO CAMBOIM, BAIRRO JARDIM". Lido

Indicação n.º 637/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA ARQUIBALDO VELHINHO, BAIRRO JARDIM". Lido

Indicação n.º 644/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Av. Mauá, em frente ao nº. 3176, em frente à passarela, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 645/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca de tampa do bueiro localizado na Rua Maurício Cardoso esquina com a Rua Rosinha Joaquina da Silveira, Bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 606/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando avaliação quanto a possibilidade de supressão de uma árvore no pátio do Bloco 58 B, Cohab Blocos, pois a mesma está colocando em risco a rede elétrica que abastece o referido prédio". Lido

Indicação n.º 607/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de instalação de um Eco Ponto na Cohab Blocos. Tal medida se justifica pela grande densidade demográfica naquele loteamento, o que acaba por gerar um volume muito grande de resíduos sólidos". Lido

Indicação n.º 643/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Procurador Geral, no sentido de agilizar a emissão de Certidão de Regularização Fundiária (CRF), ao Núcleo Habitacional Urbano localizado na Rua Tropeiros, 1221, bairro Pasqualini, em consonância com a Lei Federal 13.465, para que a comunidade possa ter garantido a obrigação da proprietária loteadora finalmente executar a infra estrutura faltante e regularizar definitivamente os lotes em nome dos moradores". Lido

Indicação n.º 638/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Substituição de Tampa de Bueiro 1,20 x 1,00 que encontra-se quebrada oferecendo riscos na Rua Mariana do Canto, nº 268 no bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 639/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e recolhimento de entulhos que estão ocasionando transtornos na calçada da Rua Minas Gerais em frente ao nº 443 no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 642/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza de vegetação muito alta e recolhimento de entulhos na calçada da Rua General Luz, esquina com a Av. Mauá, nº 17 no bairro Vargas". Lido