Resultado da Sessão de 19/07/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 616/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "No sentido de implantar academia ao ar livre, quadra de vôlei e pista de caminhada no atual campo de futebol, ao lado da Praça localizada na Rua Rubéns Braun, Bairro Pasqualini, conforme solicitação de moradores". Lido

Indicação n.º 592/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção com Uso de Máquina e Ensaibramento na extensão da Av. Sebastião Fanti no bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 614/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando substituição de tampa de bueiro que se encontra quebrada oferecendo riscos na Rua do Estádio, nº 440, no Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 619/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando retirada de entulhos e galhos que se encontram na Praça Três Figueiras na Rua Estanislau Chalinski, número 131, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 601/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de se fazer revisão em rede de esgoto na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na entrada da servidão dos Condomínios Altos da Theodomiro I e II, próximo ao número 2.435, pois a mesma está transbordando, e os dejetos estão correndo a céu aberto". Lido

Indicação n.º 602/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar sinalização de segurança, faixa de pedestre em frente a UBS Cohab casas, para proteção dos usuários da referida UBS". Lido

Indicação n.º 603/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando o estudo e possibilidade de implantação de semáforo na travessia de acesso a Cohab Blocos (Loteamento João Goulart), no encontro da Rua Monteiro Lobato com a Avenida José Joaquim, tendo a ponte de entrada do como referência do referido loteamento". Lido

Indicação n.º 612/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Doutor Lauro Dondonis, esquina com a Rua Pinheiro Machado, Bairro Getúlio Vargas". Lido

Indicação n.º 613/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça a solicitação para o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para o levantamento da disponibilidade de vagas (estacionamento e embarque/desembarque) destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com espectro autista nas instituições públicas dentro do território municipal". Lido

Indicação n.º 625/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando que se faça aquisição de jogos de uniformes esportivos para cada escola do Município". Lido

Indicação n.º 608/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando conserto de um buraco na Rua Tenente Timbaúva, esquina com a Rua Sancho de Tóvar, localizado no Bairro Pedro Simon". Lido

Indicação n.º 609/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando limpeza e corte de grama na lateral da Avenida Mauá, do viaduto da Vargas até o Bairro Bela Vista". Lido

Indicação n.º 610/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando operação Tapa-Buraco na Avenida Industrial, em frente ao nº 1251, no Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 611/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a reforma/troca do abrigo da parada de ônibus localizada na Avenida Isdralit, próximo ao nº 1251, no Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 627/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizada a manutenção no telhado do ginásio da EMEF Primo Vacchi". Lido

Indicação n.º 628/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizado capeamento asfáltico na Rua Luiz da Rocha, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 622/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado pintura e reforço da sinalização viária em frente à EMEI Romana Gonçalves Alves, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 624/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para a implantação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 que, estabelece como vencimento base o valor de R$2.424,00 a todos os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias) do município". Lido

Indicação n.º 626/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de intervalo nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no Município de Sapucaia do Sul, por sons agradáveis ou músicas em virtude de sensibilidade de pessoas que apresentam o Transtorno de Espectro Autista (TEA)". Lido