Resultado da Sessão de 24/05/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei Complementar n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari". Lido

Moção n.º 006/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Encaminha Moção de Pesar aos familiares de RUTILEY MARQUES, Pastora, mãe da nossa colega VERIDIANA PACHECO, falecida no último domingo, dia 22 de maio. Lido por unanimidade

Moção n.º 005/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Encaminha Moção de Pesar aos familiares da nossa querida JUDITE DUTRA, esposa do companheiro e amigo OLÍVIO DUTRA, falecida na última sexta feira, dia 20 de maio. Lido por unanimidade

Moção n.º 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Lido por unanimidade

Indicação n.º 438/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando limpeza na calçada que se encontra tomada por vegetação e entulhos na Rua Valdir Magnante, nº 100, no Bairro Feliz". Lido

Indicação n.º 439/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando conserto de buracos e desnivelações na Rua Leopoldo Johann, número 277, no Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 440/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando hidrojateamento de bueiro que se encontra entupido com vazamentos ao longo da via e a colocação da tampa do mesmo na Rua Vereador Paulo Antônio Fraga, em frente ao número 109, Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 435/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar desobstrução em boca-de-lobo na esquina das ruas Otaviano Silveira com João Candido, bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 437/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando que possa designar profissional de engenharia, a fim de checar se há comprometimento ou não em estrutura de contensão da Escola Alberto Santos Dumont, na Rua Firmo Pereira de Vargas, ao lado do número 27, Bairro Vargas, pois as rachaduras aparentes preocupam a comunidade". Lido

Indicação n.º 447/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando que providencie solução para vazamento de esgoto no largo da Trensurb, ao lado de uma banca, na Rua Otaviano Silveira, em frente ao número 54, Bairro Centro. Há indícios de rede obstruída, e o esgoto está escorrendo paralelo ao meio fio, em frente a lotérica". Lido por Vereador Autor

Indicação n.º 442/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua Manoel Serafim, Bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo". Lido

Indicação n.º 444/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, manutenção periódica e reparo nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 443/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. José Joaquim, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, sendo propício a acidentes e danos materiais nos veículos". Lido

Indicação n.º 445/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando conserto de erosão na Rua Minuano, nº 597, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 446/22 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro da Av. Ruben Berta, com Av. José Joaquim". Lido

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos)

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (8 votos)