Resultado da Sessão de 19/05/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Lido

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei Complementar n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 votos favoráveis, quórum qualificado.

Indicação n.º 423/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao secretário Geral de Governo, para que possam acionar empresa responsável pela instalação de luminárias de led, a fim de checar por que a iluminação instalada em praça Três Figueiras não está funcionando, na rua Anjo Mikael, em frente ao número 180, loteamento Parque dos Anjos, bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 430/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, para que providencie desentupimento de rede pluvial, bem como recolhimento e entulhos na Rua Gralha Azul, esquina com Rua Siriema, loteamento Colina Verde, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 434/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, para que dê efetividade ao contrato de desassoreamento do Arroio José Joaquim, antecipando-se as chuvas de inverno, e evitando que as comunidades dos bairros São José, Piratini e Cohab Blocos sejam afetadas por alagamentos". Lido

Indicação n.º 424/22 - Ver. Evandro Salermo - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado revitalização dos brinquedos localizados na pracinha da rua São Bernardo, ao lado da Associação de Moradores Bela Vista". Lido

Indicação n.º 425/22 - Ver. Evandro Salermo - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado o Projeto Aluno Pesquisador no município de Sapucaia do Sul através de afiliação do nosso município às demais feiras de conhecimento científico tais como à MOSTRATEC". Lido

Indicação n.º 427/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS ,LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS GALHOS, NA PRAÇA DOS PINHEIROS, NA RUA MARIO TOTA, ESQUINA COM A SANTO ANDRE, BAIRRO BOA VISTA". Lido

Indicação n.º 428/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SMED, TROCA DE LÂMPADA NO GINÁSIO DA EMEF JOÃO DE BARRO". Lido

Indicação n.º 431/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de galhos que estão calçada na Rua Alfredinho em frente ao número 171, localizado Jardim América". Lido

Indicação n.º 433/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de galhos que está na calçada na Rua Antônio da Silva em frente ao número 161, localizado no Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 432/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Ao poder executivo municipal, com cópia para a secretaria de obras solicitando reparo em buracos na rua Avelino de Araújo esquina com a rua Carlos Fantinel, bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 436/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Ao poder executivo municipal, com cópia para a secretaria de segurança e trânsito solicitando a implantação de sinalização de trânsito na rua São Luís, próximo a rua Salgado Filho, bairro Centro". Lido

Indicação n.º 422/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto da cobertura da parada do ônibus na rua Alfredo Scharlau, próximo ao número 432, Cohab Blocos". Lido

Indicação n.º 414/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento (desobstrução) de bueiro que se encontra vazando na Rua Andorinha, nº 26 no bairro Colina Verde". Lido

Indicação n.º 426/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento (desobstrução) de esgoto entupido na Rua Tapes, esquina com a Rua 25 de Julho no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 429/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de canos de esgoto estourados ocasionando vazamentos na Rua Coronel Genuíno, números 276 e 294 no bairro Primor". Lido