Resultado da Sessão de 17/05/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis.

Projeto de Lei Complementar n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 votos favoráveis, quórum qualificado.

Indicação n.º 409/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que seja feito um estudo de viabilidade para o reparo/alinhamento do calçamento de PAVS na Rua Eda Saeger Schmidt, próximo ao número 211". Lido por Vereador Autor

Indicação n.º 411/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação da Lei Lucas nº 13.722/18, no município de Sapucaia do Sul, a qual determina a qualificação em primeiros socorros para funcionários e professores da rede municipal de ensino pública e particular". Lido

Indicação n.º 413/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na calçada na Rua Silveira Martins em frente ao número 340, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 416/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado ronda da Guarda Municipal na Av. Lucio Bitencourt e Rua José de Alencar no período de saída escolar das escolas SESI e SENAI, devido ao risco de assaltos na região". Lido

Indicação n.º 408/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e Limpeza do bueiro que se encontra entupido na Rua Santa Rita de Cássia, número 30 bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 410/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento de bueiro que se encontra vazando ao longo da via na Travessa Independência, nº 316 no bairro Sete". Lido

Indicação n.º 412/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Cratera na via que está se agravando, oferecendo riscos aos pedestres e motoristas e a possibilidade de Revisão dos Canos na Rua Firmo Pereira de Vargas, nº 318 no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 415/22 - Ver. Átila Andrade - "Para que NOTIFIQUE os Bancos do Brasil e Bradesco para que regularizem os passeios públicos em frente aos referidos bancos, de acordo com as diretrizes da secretária citada". Lido

Indicação n.º 420/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS ao longo da Avenida João Pereira de Vargas". Lido

Indicação n.º 421/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar recolhimento de lixos e entulhos, na Rua Cruzeiro do Sul, loteamento Moradas da Colina, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 418/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando recapeamento asfáltico na rua Martinho Sesterhenn, bairro Walderez, em toda a sua extensão". Lido

Indicação n.º 419/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de reparo e manutenção na academia ao ar livre localizada na rua Giruá, ao lado da ESF Colonial/Fortuna, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 417/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a Reforma e a Instalação de um reservatório de água URGENTE na Unidade Básica de Saúde Capão da Cruz - ESF Capão da Cruz". Lido