Resultado da Sessão de 03/05/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva - PLE 26/2022 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei Complementar n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes". Lido

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva - PLE 26/2022 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 22/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado por unanimidade

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Jorge Barbosa - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Moção de Repúdio n.º 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil". Rejeitado por 7 votos contrários e 3 votos favoráveis

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 001/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Jorge Barbosa - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver. Evandro Salermo - "Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Emenda n.º 001/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 355/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja realizado instalação de iluminação pública no Campo do Sial, localizado na rua Dona Arlinda, esquina com rua Dona Ecilda". Lido

Indicação n.º 359/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS ,CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CABRÁLIA EM FRENTE AO NUMERO 233, BAIRRO NOVA SAPUCAIA". Lido

Indicação n.º 360/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS ,HIDROJATEAMENTO NA RUA DO PASSEIO, NUMERO 153, BAIRRO PASQUALINI". Lido

Indicação n.º 361/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE EROSÃO NA RUA TRES DE MAIO, ESQUINA COM A RUA LUIS CARDOSO, BAIRRO PARAISO". Lido

Indicação n.º 323/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando conserto da grade de escoamento na Rua Jorge Lacerda esquina com a Travessa da Alegria no Bairro São José". Lido

Indicação n.º 237/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Rua Estanislau Chalinski, em frente ao nº 125, pois existem vários pontos com as lâmpadas queimadas, Bairro - Pasqualini". Lido

Indicação n.º 350/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a limpeza e desobstrução da Avenida Luiz Pasteur, em torno da EMEF FRANCISCO GREISS, no Bairro Walderes". Lido

Indicação n.º 345/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua Dona José Fina em frente ao número 393, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 351/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na Rua Belo Horizonte em frente ao número 622, localizado no bairro Bela Vista". Lido

Indicação n.º 352/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na via na Rua da República em frente ao número 257, localizado no bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 353/22 - Ver. Átila Andrade - "Para que possa atender demanda da comunidade no sentido de providenciar capeamento asfáltico no rua Pero Lopes de Souza, no Bairro Capão da Cruz, próximo a Escola Municipal Padre Réus". Lido

Indicação n.º 364/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de Projeto de Lei que INSTITUI a RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL no âmbito do MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, em decorrência da PANDEMIA COVID19". Lido

Indicação n.º 365/22 - Ver. Átila Andrade - "Para estudo e implantação de semáforos para pedestres na Av. João Pereira de Vargas com Assis Brasil, João Pereira de Vargas com Capitão Camboim, e Rubem Berta com Lúcio Bitencourt, todos no Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 356/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a limpeza na calçada e serviço de dedetização na rua Taquara, 480, em frente à EMEF José Plácido de Castro, bairro Walderez". Lido

Indicação n.º 357/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2713". Lido

Indicação n.º 358/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de implantação de internet gratuita (WI-FI grátis) na Praça General Freitas, por meio de parceria público-privada". Lido

Indicação n.º 326/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Conserto dos Canos de esgoto que se encontram quebrados causando erosão na Rua João Ramalho, número 83, Bairro Parque Joel". Lido

Indicação n.º 354/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Retirada de galhos de árvore que se encontram na calçada da Rua Machado de Assis, número 100, bairro Vacchi". Lido