Resultado da Sessão de 28/04/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores". Aprovado em 2ª Votação por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências". Lido

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 22/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Emenda n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Pedido de Informação n.º 002/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano". Emenda

Indicação n.º 342/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a instalação de uma Academia Aberta na Praça localizada ao lado da Igreja São Pedro, sito Rua Modesto Dias, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 343/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e revitalização da Praça de Skate, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 344/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Maurício Cardoso esquina com a Alberto Bins, Bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 318/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Limpeza de Praça que se encontra com a vegetação alta impossibilitando o uso pela comunidade local na Rua Guerreiro Lima, nº 386 no Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 319/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Travessa Pernambuco esquina com a Clara Nunes, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 321/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Capeamento Asfáltico na extensão da Rua João Guedes Filho no Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 315/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando um quebra-mola na Rua Rio Grande do Norte em frente ao número 221, localizado no Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 316/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a colocação de lâmpadas na Rua Floriano Salgado Nunes, localizado no Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 317/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na calçada na Rua Dom Pedro I em frente ao número 169, localizado no Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 244/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a construção de proteção nas laterais do Arroio José Joaquim, a fim de proteger e evitar acidentes, pois com frequência os veículos são arremessados para dentro do Arroio, a serem instaladas do cruzamento do antigo Nacional até a esquina da Avenida Copacabana, Bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 349/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a lnstalação de Câmeras de Monitoramento no interior da Praça General Freitas, localizada no centro da cidade, como forma de evitar e minimizar vandalismo e danificação dos brinquedos, inclusive afixar placas indicativas sinalizando a presença destas câmeras". Lido

Indicação n.º 306/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Iracema Fernandes Lemes, número 164". Lido

Indicação n.º 337/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado revisão de encanamento e drenagem da rua Argemiro Ribeiro Moreira, próximo ao número 428, bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 347/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza e manutenção na Praça localizada na Rua Ivan Moraes Lemos, bairro Colonial, bem como reparo nos brinquedos, troca de lâmpadas queimadas e instalação de lixeiras no local". Lido

Indicação n.º 339/22 - Ver. Átila Andrade - "Para que providencie com URGÊNCIA proteção, mesmo que com tapumes, para precaver possíveis acidentes no encontro das ruas Colibri com Caturritas, onde há uma gigantesca erosão, a qual venho alertando sobre a necessidade de uma intervenção da Secretaria Municipal de Obras desde a ano passado". Lido

Indicação n.º 340/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a realização de serviço de limpeza e dedetização no Cemitério Municipal João XXIII e no seu entorno, bairro Primor". Lido

Indicação n.º 341/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a realização de verificação da situação e serviço de limpeza e dedetização em terreno baldio situado na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 826, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 348/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando o serviço de manutenção periódica e limpeza na Praça da Rua Crissiumal, esquina com a Rua Valdir Pedro Martinelli, bairro Boa Vista". Lido