Resultado da Sessão de 26/04/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento)". Documento Anexado por Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras". Lido por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento)". Lido por nove votos favoráveis e um voto contrário

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul". Lido por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas". Lido por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores". Lido por nove votos favoráveis e um voto contrário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul". Lido por Projeto de Lei por Ata por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul". Retirado da Pauta por Vereador Autor

Indicação n.º 327/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a criação de um Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 328/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e revitalização da Praça localizada no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 329/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a instalação de um eco ponto (lixeira) na Rua Henrique Dores da Silva esquina com a Rua Ivotí, Loteamento Recanto da Amizade 1, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 330/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "No sentido que seja feito estudo de viabilização da criação de ciclovias nas principais vias de acesso de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 331/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Reiterando pedido de providências quanto a necessidade de patrolamento e colocação de saibro na Rua Reinoldo Becker, no Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 332/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando estudo sobre a viabilidade de instalação de placas toponímicas, com nome das ruas, placas de limite de velocidade, nos bairros e ruas da cidade". Lido

Indicação n.º 307/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Dona Amelhia Lucas em frente aos números 111 e 106, localizado no Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 313/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na Rua Maranhão em frente ao número 290, localizado no Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 314/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na Rio Grande do Norte em frente ao número 199, localizado no Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 292/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento de Bueiro Entupido e Vazando na Rua Medianeira (Beco), nº 140 no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 308/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade do conserto da tampa de bueiro que se encontra quebrada ocasionando erosões ao seu redor na Rua Doutor Amado, número 72 (ao lado da Igreja Santa Rita) Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 309/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Revisão de Canos que se encontram obstruídos fazendo com que o esgoto retorne para dentro da residência na Rua Marquês de Barbacena esquina com a Rua Ivoti, número 314, no Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 310/22 - Ver. Átila Andrade - "REITERA pedido de morador para conserto em boca de lobo e reparação em asfalto na Rua Dona Josefina, nº 330, Bairro Capão da Cruz, pois a mesma solicitação já havia sido feita ano passado, e até agora ainda não resolvida". Lido

Indicação n.º 311/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar limpeza e revitalização na passarela localizada na Av. Mauá, em frente ao número 2394, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 312/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando que providencie URGENTEMENTE intervenção para cobrir acessos em instalação pública, a qual seria uma estação de tratamento, tanto na parte superior, quanto aos arredores na parte inferior, ao nível do solo, na Rua Dona Rosinha, em frente ao nº45, Bairro Vargas, pois há risco de acidente fatal, tanto aos moradores de rua que frequentam o local, quanto aos moradores ao redor da instalação". Lido

Indicação n.º 305/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o conserto de asfalto na Avenida Sapucaia, onde a Lotação 9 (Linha Boa Vista), quase em frente a Rodoviária". Lido

Indicação n.º 334/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando conserto de erosão e revisão nos canos na Rua Santo Onofre, nº 297, Bairro Walderez". Lido

Indicação n.º 335/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o conserto de erosão na Avenida Sapucaia, nº 1768". Lido

Indicação n.º 287/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a construção de uma academia ao ar livre, em anexo a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Rua Benjamin Constant, nº 345 - Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 324/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "solicitando a revitalização do Campo de Futebol Santo Antônio, com a colocação de refletores de iluminação, na Rua Giruá, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 320/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a limpeza em calçada na Rua Major de Souza Lima, em frente à EMEF Marechal Bitencourt". Lido

Indicação n.º 322/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a notificação ao proprietário de terreno com um prédio abandonado situado à Rua Major de Souza Lima, Bairro São José". Lido

Indicação n.º 333/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja realizado Mutirão de CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)". Lido

Indicação n.º 336/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza e manutenção da Praça Palestina, localizada na Rua Imperatriz Teresa Maria Cristina, Bairro Dihel". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores". Aprovado em 2ª Votação por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/22 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano". Emenda