Resultado da Sessão de 05/04/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente". Lido por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Jorge Barbosa - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Lido

Emenda n.º 001/22 - Ver. Evandro Salermo - "Emenda Supressiva - PLL 7/2022 Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". Lido

Emenda n.º 001/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/21 - Ver. Átila Andrade - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver. Átila Andrade - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/22 - Ver. Evandro Salermo - "Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Emenda n.º 001/22 - Ver. Evandro Salermo - "Emenda Supressiva - PLL 7/2022 Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Indicação n.º 226/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "solicitando a troca da tampa do boeiro e o estudo da instalação de um guard rail na Rua Mariano do Canto esquina com a Travessa Paulo Thiessen, Bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 229/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o corte do mato e limpeza da calçada localizada na Rua Firmo Pereira de Vargas, lateral da E.M.E.B. Alberto Santos Dumont, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 214/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando a colocação de Brinquedos Infantis na Praça Mimoso, onde há um grande fluxo de crianças que utilizam a mesma, localizada na Rua Antônio Pavani, nº 56 no Bairro Cohab". Lido

Indicação n.º 221/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Canos de Esgoto Quebrados causando Erosão na calçada na Av. João Pereira de Vargas, número 1920 no Bairro Camboim". Lido

Indicação n.º 217/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a colocação de corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida e ao Posto de Saúde anexo a referida Igreja; a instalação de academia ao ar livre, com o cercamento da área (pátio) para maior segurança dos usuários, na Rua Benjamim Constant com a Rua Presidente João Goulart, no Bairro Bela Vista". Lido

Indicação n.º 218/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando reparos no buraco na rua dos Canários, em frente ao nº 85, provocado pela infiltração da rede de esgoto, Colina Verde". Lido

Indicação n.º 219/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública na Rua Rodrigues Alves, Bairro Dihel". Lido

Indicação n.º 228/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a realização de ações de educação ambiental nos bairros e comunidades de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 220/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar intervenção para resolver caso de erosão na rua Marechal Floriano Peixoto, 220 e 238, bairro Silva. Tal erosão está sendo causada por que a rede pluvial, sob a calçada, está danificada, criando uma cratera abaixo da mesma". Lido

Indicação n.º 223/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar URGENTE INTERVENÇÃO para ordenar a mobilidade de pedestres e o trânsito em frente a EEEF Sapucaia do Sul, na rua Cel. Serafim Pereira, em frente a Praça General Freitas. Esta indicação tem a sentido de reiterar outros pedidos já realizados nesta casa por outros Vereadores e Vereadoras, mas até agora sem atendimento por parte do Executivo Municipal. Também se faz necessário orientar as empresas que estão executando serviços na obra da praça, para que NÃO UTILIZEM maquinas pesadas em horários de entrada e saída dos alunos na referida escola". Lido

Indicação n.º 216/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, HIDROJATEAMENTO NA RUA TAMBO 271, ESQUINA COM A RUA EDU VIEGAS, BAIRRO IPIRANGA". Lido

Indicação n.º 224/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO, NA AVENIDA LUCIO BITENCOURT 1130 EM FRENTE AO GINASIO KURASHIKI". Lido

Indicação n.º 222/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado um estudo de viabilidade para realização de capeamento asfáltico na Rua Olívio Salomão Marques, bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 212/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Analia Teixeira, Bairro Lomba da Palmeira, em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 213/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Solicitando o conserto de uma erosão na Rua José Mendes, nº. 79, no Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 209/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a poda de árvore na Rua Capitão Marcelino Costa Leite em frente ao número 120, localizado no Bairro Cohab". Lido

Indicação n.º 210/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando conserto de um buraco onde foi feito um conserto de um vazamento d’água na Rua Santo Inácio em frente ao número 309, localizado no Bairro São José". Lido

Indicação n.º 211/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando retirada de entulho na Rua São Vicente esquina com a Rua Santo Inácio, localizado no Bairro São José". Lido

Indicação n.º 215/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação de sistema online de recursos para multas no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 230/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o corte da grama nas laterais do Arroio José Joaquim, desde a esquina da Rua Doutor Silveira até a BR-116, Bairro Piratini". Lido