Resultado da Sessão de 17/03/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 142/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de fazer comunicado público sobre o prazo para entrega dos materiais escolares anunciados pelo governo, já que milhares de famílias em Sapucaia do Sul, em função do anúncio do governo, não adquiriram materiais escolares, e hoje estas crianças começam a ter dificuldades em cumprir as tarefas escolares". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 132/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando reparo na calçada na esquina das ruas Manoel Serafim com Jorge Assum, bairro Paraíso, próximo à EMEF Julio Stroher". Lido

Indicação n.º 128/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Bueiro com Erosão e limpeza em torno do mesmo na Rua Duque de Caxias, em frente ao número 439 no bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 134/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "No sentido que encaminhe a esta casa, Projeto de Lei que institui PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Indicação n.º 140/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a Possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Ceará no Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 129/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a Manutenção e troca das lâmpadas na Rua Coronel Genuíno, próximo ao nº 200, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 138/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a limpeza e corte das vegetações em torno do colégio Cecília Meireles, situado no bairro centro". Lido

Indicação n.º 130/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA DANTE MACARI NUMERO 670, BAIRRO CAPÃO DA CRUZ". Lido

Indicação n.º 141/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA SUBSTITUÍÇÃO DOS CORDÕES NA RUA MAURICIO CARDOSO 511 BAIRRO VARGAS". Lido

Indicação n.º 144/22 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E A EMPRESA RGE. SOLICITANDO A LIBERAÇÃO E TAMBÉM PODA DE UM ÁRVORE NA EMEF MARIA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DIAS 463, BAIRO IPIRANGA". Lido

Indicação n.º 135/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a instalação de uma parada de ônibus na Rua Tocantins, Horto Florestal". Lido

Indicação n.º 136/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e revitalização da praça São José localizada no Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 137/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o corte do mato na calçada da Av. José Joaquim, em toda sua extensão, iniciando na Rua Monteiro Lobato até a Dona Silveira, Bairro Cohab". Lido

Indicação n.º 133/22 - Ver. Átila Andrade - "Que possa atender solicitação da direção do IFSUL- Instituto Federal Sul Rio-Grandense, no sentido de instalar iluminação pública nos cinco postes paralelos com o passeio do referido Instituto, na Avenida Copacabana, para resolver definitivamente a completa escuridão à noite naquele local". Lido

Indicação n.º 139/22 - Ver. Átila Andrade - "Para que acione secretário responsável no sentido de destinar um funcionário para zeladoria do bicicletário, bem como zeladoria nos banheiros público ao lado do mesmo". Lido