Resultado da Sessão de 15/03/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/21 - Ver. Átila Andrade - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências". Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Bozo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 098/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado poda higiênica das árvores localizadas na praça da rua Nelson Polet Severo, bairro Cohab". Lido

Indicação n.º 116/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o conserto da calçada na Rua Ipiranga, em frente ao nº 183, que encontra-se danificada, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 117/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Coronel Genuíno, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 127/22 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o recolhimento de uma árvore caída no pátio do bloco 31B, na Rua David Machado, Cohab Blocos". Lido

Indicação n.º 118/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando limpeza e jateamento em 3 bocas de lobo na Travessa Sanga Funda em frente aos números 55-75-85 na Vila Botafogo, localizado no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 119/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando calçamento com PAVS ou asfalto no Beco Teixeirinha em toda sua extensão situado no Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 120/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Vila Botafogo: Travessa Sanga Funda: Poste número 16, casa 45; Poste número 17, casa 55; Poste número 18, casa 85; Poste número 19, casa 110; Poste número 20, casa 145. Travessa São Geraldo: Poste número 08, casa 205 e também colocação do braço, o qual foi retirado pela RGE. Travessa João Santos: Poste número 22, casa 45 e também colocação do braço, o qual foi retirado pela RGE". Lido

Indicação n.º 121/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto de boca de lobo entupida que se encontra vazando e gerando mau cheiro na Rua Siriema, Nº 63 e 53, no Bairro Colina Verde". Lido

Indicação n.º 122/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Itapemirim que se encontra com muitos buracos e desnivelações no Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 123/22 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando colocação de um Redutor de Velocidade (quebra molas) e Sinalização através de placas e marcações no Cruzamento da Rua Lauro Dondonis com a Nereu Ramos, no Bairro Silva". Lido

Indicação n.º 124/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando resolver um problema de EROSÃO, que a cada dia aumenta, na Rua Passeio Celuta esquina com a Rua Dr. Lisboa, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 125/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de refazer pintura de indicação de faixa de pedestres na Avenida Manoel Serafim esquina com a Rua Coronel Genuíno, limites do Bairro Primor com Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 126/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar capina e limpeza em passeio público na Avenida Sapucaia, em toda sua extensão, sentido Esteio, pois os cidadãos que utilizam o mesmo para fazer caminhada estão utilizando a pista de rolamento". Lido