Resultado da Sessão de 14/12/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 056/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 055/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível". Aprovado em 1ª Votação por 09 (nove) votos favoráveis e 02 (dois) contrários

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020". Documento Anexado por Executivo Municipal. Justificativas contábeis e financeiras.

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível". Aprovado em 2ª Votação por nove votos favoráveis e dois votos contrários

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 1090/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos de entretenimento na Praça localizada na Rua Cel. Genuíno, com Rua Riachuelo e Rua José Felipe, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 1094/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Beira Campo-Fundos, no Bairro Vargas, pois a mesma se encontra em total escuridão". Lido

Indicação n.º 1091/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua das Azaléias, Bairro Novo Horizonte". Lido

Indicação n.º 1093/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 1099/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Viabilizar a possibilidade de Conserto de Esgoto vazando na calçada da Rua Portão, número 315, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 1096/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção periódica no trecho sem asfaltamento da Avenida Justino Camboim, bem como poda das árvores que se encontram na via". Lido

Indicação n.º 1097/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Indicação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito para que realize um estudo de viabilidade de compra de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos em Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 1098/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção viária no itinerário da L05 que atende ao Bairro Novo Horizonte". Lido

Indicação n.º 1092/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - AÇORIANA, no trecho onde há estreitamento na pista, dificultando a passagem dos veículos". Lido

Indicação n.º 1095/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de realizar a pintura em faixa de pedestre, localizada no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato com a Av. José Joaquim, próximo ao prédio do antigo Nacional, Bairro Cohab". Lido

Indicação n.º 1100/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na R. Henrique Dias entre os números, 145 e 310". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.