Resultado da Sessão de 09/12/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível". Documento Anexado por Ata audiência pública CONGEPLAD por Executivo Municipal. Ata de reunião CONGEPLAD por Executivo Municipal. Ata audiência publica.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 1075/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a Possibilidade de Limpeza e Hidrojateamento do Bueiro que se encontra entupido e vazando ao longo da Rua Major de Souza Lima, número 467, Bairro São José". Lido

Indicação n.º 1080/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Paulo Roberto Weber, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 1076/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de realizar a limpeza e desobstrução da boca de lobo na rua Edgar Gerhke, próximo ao nº 120, bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 1077/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Para realizar Operação tapa buracos na Avenida Sapucaia, defronte a Floricultura Lins, no bairro Centro". Lido

Indicação n.º 1084/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a mudança de padrão dos motoristas, com curso de direção, defensiva de primeiros socorros e lotados na UTI móvel". Lido

Indicação n.º 1078/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS, GENERAL OSÓRIO, RUI BARBOZA E OTAVIANO SILVEIRA - PIRATINI". Lido

Indicação n.º 1085/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS A SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA 7 DE SETEMBRO, 156 - CENTRO". Lido

Indicação n.º 1086/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - OTAVIANO SILVEIRA, PRÓXIMO AO SAPUCAIENSE". Lido

Indicação n.º 1079/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Para um estudo técnico para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Passeio, quase com a Anjo Rafael, Bairro Pasqualine". Lido

Indicação n.º 1081/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando limpeza e corte de mato na Rua Araguaia esquina com a Evaldo Antônio de Borba, Recanto do Jardim". Lido

Indicação n.º 1083/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando uma operação tapa buracos e uma de inspeção nos boeiros localizados na Rua Pacheco Neto, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 1082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Manutenção na rede de esgoto para desobstrução das tubulações da Rua Hermes da Fonseca, em frente à praça do Capão, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 1087/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar limpeza e recolhimento de entulhos no passeio público na Rua Tapes, em toda sua extensão, pois o mesmo está coberto de mato". Lido

Indicação n.º 1088/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar iluminação pública na Avenida Assis Brasil, Centro, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 1089/21 - Ver. Átila Andrade - "Nos sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparo em brinquedos de recreação na Praça São José, na Avenida Primor, esquina com Rua Monte Negro, Bairro Primor". Lido