Resultado da Sessão de 07/12/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 1064/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando no sentido que seja alterado o gabarito viário da Av. Industrial, a partir da BR116 seguimento da Av. Isdralit, no Bairro Colonial". Lido

Indicação n.º 1065/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que realize através da Secretaria de Obras limpeza e recolhimento de lixo em frente a E.M.E.F. Prefeito João Freitas Filho". Lido

Indicação n.º 1066/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que realize através da Secretaria de Obras instalação de lâmpadas nos postes substituídos da Rua Leopoldo Johan, no Bairro Pasqualini, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 1058/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de URGENTEMENTE providenciar repara em passeio público no Centro de Sapucaia do Sul, sito Rua Cel Serafim Pereira, nº285, sob risco de um pedestre sofrer grave acidente no local". Lido

Indicação n.º 1063/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando providenciar reforma em banheiros públicos, localizados na Av. Sapucaia (ao lado do bicicletário), e na Rua Otaviano Silveira (próximo a passarela da estação), bem como, dispor de funcionário para manutenção e limpeza dos mesmos". Lido

Indicação n.º 1061/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando viabilizar a possibilidade de desobstrução e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e com vazamento externo na Rua Cravinas, esquina com a Rua Beija Flor, número 525, Bairro Vargas (Colina Verde)". Lido

Indicação n.º 1062/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando a possibilidade de limpeza e a retirada de um Contêiner que se encontra tomado por resíduos e lixos na Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, número 2563, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 1067/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "SOLICITAMOS O CONSERTO DA TAMPA DE GALERIA, RUA - JOSÉ JOAQUIM, PRÓXIMO A RUA - DR SILVEIRA". Lido

Indicação n.º 1069/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "SOLICITAMOS A SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA - OTAVIANO SILVEIRA, 886 - CENTRO". Lido

Indicação n.º 1070/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "SOLICITAMOS TAPA BURACO (CONSERTO NA VIA), RUA - OTAVIANO SILVEIRA, 886 - CENTRO". Lido

Indicação n.º 1068/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o conserto do buraco existente na Rua São Luiz, nº 181, em frente a Academia Arion Fit, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 1074/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "TORNAR DIA OFICIAL DA PREFEITURA, TODO O 1ª DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO - JOGO DE FUTEBOL ENTRE AMIGOS -, LEGISLATIVO E EXECUTIVO, COM ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS". Lido

Indicação n.º 1071/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo técnico para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Av. Albano Francisco da Silva, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 1072/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto à ponte que está com risco de queda, localizada em cima do Arroio José Joaquim, entre o Bairro Feliz e o Horto Florestal". Lido

Indicação n.º 1073/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Lagoa Vermelha, Bairro Vargas". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível". Documento Anexado por Ata audiência pública CONGEPLAD por Executivo Municipal. Ata de reunião CONGEPLAD por Executivo Municipal. Ata audiência publica.

Indicação n.º 1067/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "SOLICITAMOS O CONSERTO DA TAMPA DE GALERIA, RUA - JOSÉ JOAQUIM, PRÓXIMO A RUA - DR SILVEIRA". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.