Resultado da Sessão de 23/11/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022". Documento Anexado por Executivo Municipal. Ata audiência publica.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/21 - Mesa Diretora - "Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei Complementar n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/21 - Ver. Átila Andrade - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências". Emenda

Indicação n.º 1012/21 - Ver. Átila Andrade - "INDICAÇÃO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Selo Ambiental - Empresa Sustentável, para fins de certificação municipal de empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 1017/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para a criação de projeto de lei que Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 1018/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Manutenção na iluminação pública no em torno da E.M.E.F. Júlio Ströher". Lido

Indicação n.º 1020/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja garantido efetivo da Guarda Municipal, bem como a realização de parceria com a Brigada Militar para atuar nas ações executadas pela Coordenadoria da Mulher de Sapucaia do Sul no período de dezembro de 2021 a março de 2022". Lido

Indicação n.º 1019/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja recuperada a calçada da praça Vila Verde, bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 1015/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS NO ENTORNO DA ESCOLA EMEF PROFESSORA AURIALICIA CHAXIM BES - BAIRRO - NOVO HORIZONTE". Lido

Indicação n.º 1016/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NA ESTRADA LEOPOLDO BECKER (ESTRADA SÃO BORJA), ZONA RURAL". Lido

Indicação n.º 1013/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à Sinalização e a Possibilidade de Colocação de um Semáforo na Av. Sapucaia esquina com a Rua Barão de São Borja, na extensão do Número 338, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 1014/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade da colocação de um Quebra-Molas na Rua Barão de São Borja, no sentido RS-118 à Av. Sapucaia, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 1021/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Borba Gato, próximo ao nº. 74, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 1022/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e retirada de lixo e entulhos em baixo do viaduto da Vargas na Av. Mauá esquina com a Rua Mariano do Canto, Bairro Vargas". Lido