Resultado da Sessão de 04/11/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.

Emenda n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Emenda Aditiva - PLE 43/2021 ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Indicação n.º 963/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que sejam realizadas ações visando a melhoria da estrutura da UBS São Caetano". Lido

Indicação n.º 964/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que realize em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, uma ampla divulgação do retorno presencial obrigatório das aulas no Estado do Rio Grande do Sul das etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio". Lido

Indicação n.º 958/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar conserto no passeio público na Avenida Manoel Serafim esquina com a Rua Jorge Assum, ainda tampa em caixa de inspeção na esquina em frente ao local citado". Lido

Indicação n.º 956/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Rua Maria Alves em frente aos números 110 e 112, Bairro Waldereez". Lido

Indicação n.º 955/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Martinelli, próximo ao número 280, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 954/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a Manutenção e Possibilidade de Capeamento Asfáltico na Extensão da Rua Auri da Silveira Camboim, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 957/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que Viabilize a Possibilidade de Manutenção de Erosão na Rua Corsan, número 68, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 953/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA - SÃO JORGE, 112 - BAIRRO SÃO JOSÉ". Lido

Indicação n.º 960/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO, RUA BORGES DE MEDEIROS - 1430 - BAIRRO - COLONIAL". Lido

Indicação n.º 962/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS DO VIADUTO TEODOLINO PAIM DUTRA, AMBOS ACESSOS - BAIRRO VARGAS E BAIRRO SÃO JOSÉ". Lido

Indicação n.º 959/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando limpeza e jateamento da boca de lobo na Rua Passeio Celuta em frente ao número 359, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 961/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos lados da rua Igrejinha, entre as ruas São Caetano e Santa Luzia". Lido

Indicação n.º 952/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando estudo de viabilidade para que o município de Sapucaia do Sul possa receber de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade". Lido

Indicação n.º 951/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade ao final da Rua Ivoti, na entrada do Loteamento Recanto da Amizade I, Bairro Vargas". Lido

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude". Rejeitado por 07 (sete) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis.

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Emenda n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 47/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.