Resultado da Sessão de 26/10/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível". Documento Anexado por Presidência

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 937/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando linha de ônibus que faça o itinerário Bairro Carioca/Bairro Primor (Nas proximidades da USAPEN - sito Rua Cel. Genuíno)". Lido

Indicação n.º 938/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao nº. 535, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 940/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando limpeza e revitalização da praça São José, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 941/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco no asfalto na Rua Dona Josefina em frente ao número 342, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 935/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a implantação de sinalizações de trânsito no cruzamento das Ruas França com a Sancha de Tovas, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 936/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizada a capina e limpeza noo entorno do Campo do Taurus, bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 933/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando incluir conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 932/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando substituição de tampa em caixa de inspeção na Rua Dr. Silveira em frente ao número 291, Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 934/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando a mudança do espaço destinado a carga e descarga da Rua Prof. Francisco Brochado da Rocha, localizada em frente a Farmácia Descontão, nº 266, para em frente ao nº 252 - Agência dos Correios - Centro". Lido

Indicação n.º 939/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Recolhimento de Entulhos e Limpeza na Rua Gonçalo Coelho, na extensão do número 989, Bairro Parque Joel". Lido