Resultado da Sessão de 21/10/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/21 - Ver. Átila Andrade - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade". Retirado da Pauta por Vereador Autor

Emenda n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 35/2021 Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 921/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado a substituição da tubulação de esgoto na Rua São Bernardo, próximo ao número 101, bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 922/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO NA AV. RUBEM BERTA, ENTRE A AV. JOSÉ JOAQUIM, SENTIDO HORTO FLORESTAL". Lido

Indicação n.º 923/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA - AFONSO PENA, ESQUINA COM A DOM JOÃO SEXTO, BAIRRO - GETÚLIO VARGAS". Lido

Indicação n.º 924/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de Limpeza em torno da Calçada na Av. Sapucaia esquina com a Rua Alfredo Juliano, do número 830 ao 1276, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 925/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando possibilidade de colocação de canos de esgoto que não existem no local na Av. Castro Alves, nos números 291, 305, 319, 357 e 343, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 927/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e capina do entorno da EEEM. Cecília Meireles, e se possível, na parte interna, cito Rua Plácido de Castro, 131, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 928/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e revitalização da escadaria que dá acesso ao viaduto da Prefeitura em ambos os lados, neste Município". Lido

Indicação n.º 929/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a revitalização das faixas de segurança e pintura de PARE no cruzamento das Ruas Cel. Genuíno e Caramurú, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 926/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizado recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública da Rua Frei Damião, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 931/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando que seja realizada a compra de materiais médicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia de Saúde da Família (ESFs) de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 930/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar asfaltamento na Rua Olinto Fagan, na Cohab Casas, onde moram três munícipes cadeirantes". Lido