Resultado da Sessão de 05/10/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 881/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a abertura dos banheiros localizados na praça em frente à prefeitura municipal, para uso da comunidade, bem como a instalação de uma torneira no local". Lido

Indicação n.º 884/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o reparo de uma cratera na Av. Rubem Berta, em frente ao nº. 1271, bem como a limpeza e poda de mato a partir deste local em toda extensão da via até o final do horto florestal, neste município". Lido

Indicação n.º 876/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza da Praça, situada na Rua Audelino Godoy, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 877/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a instalação de container de lixo ao lado da UBS Fortuna, localizada na Rua Giruá". Lido

Indicação n.º 880/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando conclusão de limpeza na Avenida Industrial, precisamente no trecho conhecido como Lomba do Carioca, juntamente com a colocação de material no passeio público deste trecho". Lido

Indicação n.º 861/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando estudo técnico para checar a viabilidade de destinar a área de preservação permanente existentes próximos a Rua Sabiás, nº 27, no Loteamento Moradas da Colina, no Bairro Vargas, no sentido de transformá-las em espaços de lazer para a comunidade". Lido

Indicação n.º 863/21 - Ver. Átila Andrade - "solicitando conserto de iluminação/troca de lâmpada na Rua Major de Souza Lima, em frente aos números 252 e 300, no Bairro São José". Lido

Indicação n.º 882/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja retomada a realização da Feira do Livro no município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 883/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizada manutenção em erosão em calçada e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Riachuelo, nº 155, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 878/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro existente na Rodovia BR-116, próximo ao nº 2876, na área de passeio da Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Três Portos". Lido

Indicação n.º 879/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na Extensão da Rua das Hortências e das demais Ruas do Bairro Novo Horizonte". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/21 - Ver. Jorge Barbosa - "Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.