Resultado da Sessão de 28/09/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio". Documento Anexado por Vereador Autor

Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por sete votos favoráveis e dois contrários

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 846/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando pavimentação asfáltica na rua Inácio Maciel Medeiros, em toda sua extensão, no Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 847/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pedro Zucolotto, nº 110, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Primo Vacchi, bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 849/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências à cerca dos postes sem luz nas Ruas São Miguel e Trindade, Bairro Capão da Cruz, nesta cidade". Lido

Indicação n.º 850/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando recolhimento de lixo e entulhos localizados na Rua Visconde de Cairú, em frente ao n. 56, Bairro Vargas, nesta cidade". Lido

Indicação n.º 851/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Troca de lâmpadas nos postes localizados na Ponte do Garimpo, em frente aos nºs. 58, 64 e 127, Bairro Vargas, nesta cidade". Lido

Indicação n.º 854/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Para que seja realizada a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Beira Campos, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 843/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Manutenção de bueiro com grave erosão na calçada da Escola EMEF Lourdes da Fontoura na Rua Brasília, número 176, Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 852/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Para que viabilize a possibilidade de, Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na Extensão da Rua Travessa Três Pinheiros, Vila Garimpo, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 844/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o pedido de calçamento ou asfalto no Beco Teixerinha localizado no Bairro Jardim América em toda sua extensão à pedido dos moradores". Lido

Indicação n.º 845/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR EXTINÇÃO GRADATIVA DAS CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL". Lido

Indicação n.º 855/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza do passeio público na Avenida Juvêncio Fragoso, no trecho entre a Avenida Borges de Medeiros e Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, bem como, limpeza na beira do arroio localizado nesta via". Lido

Indicação n.º 856/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando troca de tampa de bueiro na Avenida Juvêncio Fragoso, esquina com Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, em frente ao estabelecimento DaniGeo Motos". Lido

Indicação n.º 853/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando providências quanto a rede de esgoto entupida em todas as ruas do Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, o problema é crônico e necessita de manutenção constante e preventiva". Lido

Moção de Apoio n.º 011/21 - Ver. Evandro Salermo - "MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia". Lido

Pedido de Informação n.º 028/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS". Rejeitado por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários